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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 31.200,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOS DOMINGUESCPF

CLAUDIA DOS SANTOS DOMINGUESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ROBERTO DOS SANTOS DOMINGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 31.200,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ROBERTO DOS SANTOS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA· OAB RS 043209· CPF 630.***.***-53

Reu:

GABRIEL DA ROCHA SCHENK· OAB RS 130774· CPF 847.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 11.714,02

Autor

MARCELO PASQUALINOCPF

JOSE ROBERTO DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI· OAB SP 450132· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 73.773,87

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI· OAB SP 450132· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DOMINGUESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 73.773,87

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI· OAB SP 450132· CPF 357.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2023)

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