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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JESSE CAMPOS MONTEIRO

JOSE LUIZ BORGES LEAL FILHOCPF

JESSE CAMPOS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

RICARDO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 17978· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE CAMPOS MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 17978· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000392502004817000120250818152627 (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE CAMPOS MONTEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE LUIZ BORGES LEAL FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

JESSE CAMPOS MONTEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 17978· CPF 291.***.***-91

Reu:

RICARDO BEZERRA DE MENEZES· OAB PE 17978· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 410.036,11

Autor

MAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDACPF

EVELINE MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB DF 44787· CPF 020.***.***-90

Autor:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Autor:

SANDRA MARQUES DE PAULA· CPF 727.***.***-04

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ESTEVAO SANDY FERNANDES· OAB DF 15374· CPF 903.***.***-91

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE PALMEIRA DIAS NUNES FERRAZ· OAB DF 31892· CPF 613.***.***-00

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Outros

SANDRA MARQUES DE PAULA· OAB DF 16795· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.205,17

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DELFINO FELIX DE ARAUJO

DELFINO FELIX DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MORAIS FELIX· OAB DF 23643· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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