Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEX RIBEIRO GOMESCPF

AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

EDNAMARA FLORES RODRIGUESCPF

LEVI LOURENCO FERMIANOCPF

JEOVA MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DUARTE VALERIANO· OAB MG 119661

Reu:

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR

Reu:

RICARDO ARAUJO BORGES

Reu:

SAMUEL RESENDE MOREIRA· OAB MG 109571

Reu:

RODRIGO JOSE BENFICA· OAB MG 121882

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEX RIBEIRO GOMESCPF

AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

EDNAMARA FLORES RODRIGUESCPF

JEOVA MOREIRA DA COSTA

LEVI LOURENCO FERMIANOCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO DUARTE VALERIANO· OAB MG 119661

Reu:

JOSE ROBERTO FIGUEIREDO

Reu:

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR

Reu:

RICARDO ARAUJO BORGES

Reu:

SAMUEL RESENDE MOREIRA· OAB MG 109571

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR

Autor:

RICARDO ARAUJO BORGES

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/1991

Distribuição

20/05/1991

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NATALIA BYRON REGINATO

FREDERICO JULIO REGINATOCPF

Reu

ADELINDO ALVES DA SILVACPF

ADEMAR BOSICPF

ADEMIR DE SOUZA BARROSCPF

ADILSON DE MELO BARROSCPF

ADEMIR ANTONIO DA SILVACPF

+ 325 outros

Outros

WILLIAN AGAPE VIEIRA· OAB PR 74768· CPF 049.***.***-98

CLAUDINEI DOS REIS· OAB PR 62154· CPF 911.***.***-91

JEFERSON APOLINARIO· OAB PR 85847· CPF 031.***.***-13

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

LEONARDO KURPIEL JUNIOR· OAB PR 45008· CPF 023.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NATALIA BYRON REGINATO (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAURO NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

DANIEL AUGUSTO DA SILVACPF

ALMIRO DE OLIVEIRA SALESCPF

WAGNER ALCALA DIASCPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Reu:

LEA TEIXEIRA PISTELLI· OAB SP 186182· CPF 165.***.***-89

Outros

THAIS DE ALMEIDA FREIRE· OAB SP 300561· CPF 341.***.***-12

MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO· OAB SP 126243

ADEMIR DE LIMA· OAB SP 136691· CPF 041.***.***-35

DOUGLAS GUSMAO· OAB SP 229065· CPF 172.***.***-77

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 94553· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Lourdes D'arce Pinheiro (OAB 126243/SP), Ademir de Lima (OAB 136691/SP), Lea Teixeira Pistelli (OAB 186182/SP), Ivani de Farias (OAB 192380/SP), Douglas Gusmao (OAB 229065/SP), Clerio Rodrigues da Costa (OAB 94553/SP), Thais de Almeida Freire (OAB 300561/SP) Processo 0002930-82.2010.8.26.0505 - Usucapião - Reqte: Lauro Nunes de Almeida - Reqdo: Wagner Alcala Dias - Vistos. Diante da certidão de cartório que informa que os patronos Lea... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAURO NUNES DE ALMEIDACPF

EDNA SOVENHI DE ALMEIDACPF

Reu

WAGNER ALCALA DIASCPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Reu:

LEA TEIXEIRA PISTELLI· OAB SP 186182· CPF 165.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ALCALA DIASCPF

Advogados

Autor:

LEA TEIXEIRA PISTELLI· OAB SP 186182· CPF 165.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO NUNES DE ALMEIDACPF

EDNA SOVENHI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO NUNES DE ALMEIDACPF

EDNA SOVENHI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IVANI DE FARIAS· OAB SP 192380· CPF 161.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FIGUEIREDO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOSE FIGUEIREDO

Reu

ESTADO DO PARANA

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE PEREIRA MARQUES MONTANHA· OAB PR 95569· CPF 944.***.***-15

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

CLEONICE PEREIRA MARQUES MONTANHA· OAB PR 95569· CPF 944.***.***-15

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal