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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE ZANONI FONTESCPF

JOSé ROBERTO FONTES

Reu

SUNSET RESIDENCE SUITE E OFFICE

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCHETTO· OAB MS 23341· CPF 694.***.***-49

Autor:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Autor:

GABRIEL CALEPSO ARCE· OAB MS 15095· CPF 001.***.***-05

Autor:

JOAQUIM LUCAS FRANCO QUINTANA· OAB MS 18216· CPF 035.***.***-03

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 14503· CPF 006.***.***-83

Reu:

RODRIGO MARCHETTO· OAB MS 23341· CPF 694.***.***-49

Reu:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Reu:

GABRIEL CALEPSO ARCE· OAB MS 15095· CPF 001.***.***-05

Reu:

JOAQUIM LUCAS FRANCO QUINTANA· OAB MS 18216· CPF 035.***.***-03

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 14503· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE ZANONI FONTESCPF

JOSé ROBERTO FONTES

Reu

SUNSET RESIDENCE SUITE E OFFICE

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCHETTO· OAB MS 23341· CPF 694.***.***-49

Autor:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Autor:

GABRIEL CALEPSO ARCE· OAB MS 15095· CPF 001.***.***-05

Autor:

JOAQUIM LUCAS FRANCO QUINTANA· OAB MS 18216· CPF 035.***.***-03

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 14503· CPF 006.***.***-83

Reu:

RODRIGO MARCHETTO· OAB MS 23341· CPF 694.***.***-49

Reu:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Reu:

GABRIEL CALEPSO ARCE· OAB MS 15095· CPF 001.***.***-05

Reu:

JOAQUIM LUCAS FRANCO QUINTANA· OAB MS 18216· CPF 035.***.***-03

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 14503· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento informado pelo Requerido (FLS. 108), e para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve satisfação da dívida, apresentando: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário) para expedição de alvará judicial ou requerer o que entender devido; 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, juntar procuração assinada, com poderes... (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE ROBERTO FONTESCPF

Reu

LUIZ FERNANDES DA COSTA FONTESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regulamentação de VisitasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FONTES

Reu

LUIZ FERNANDES DA COSTA FONTESCPF

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSETE MARIA GOMESCPF

Reu

JOSE ROBERTO FONTES

Outros

NAYJARA LOPES DE MATOS· OAB SE 9615· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALICE MARIA BASTOS SOUZACPF

Reu

S P N CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE EDSON MARQUES RAMOS

JOSE ALMEIDA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

VERA LUCIA MONTEIRO CEO· OAB BA 4816· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Almeida Fontes Terceiro Interessado: Espólio De Edson Marques Ramos Advogado: Vera Lucia Monteiro Ceo (OAB:BA4816) Terceiro Interessado: Maria Celeste Barroco Fontes Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procuradora Da Fazenda Pública Nacional Caroline Coelho Midlej Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Paulo César Ribeiro Dos Santos Despacho: PODER JUDIC... (20/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/1999

Distribuição

13/09/1999

Valor

R$ 20.511,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

JOSE ALMEIDA FONTESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/1999

Distribuição

12/01/1999

Valor

R$ 33.405,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALMEIDA FONTESCPF

ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO VIVAS MENDES DA SILVA· OAB BA 22241· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA FONTES em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/1999

Distribuição

12/01/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO VIVAS MENDES DA SILVA· OAB BA 22241· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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