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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

17/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO GONCALVES SOARESCPF

7163

JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR

JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIORCPF

SUELLEN GONCALVES SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

ERLER GONCALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Autor:

JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· CPF 652.***.***-04

Autor:

ANA MARIA GONCALVES DE SA· CPF 412.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA DOS SANTOS MAIACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

DEBORA LARISSA DE ARAUJO MARTINS· CPF 616.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GONCALVES SOARES

Reu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

DEBORA LARISSA DE ARAUJO MARTINS· OAB MA 29031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802316-28.2022.8.10.0001. AUTOR: DANIELA DOS SANTOS MAIA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO GONCALVES SOARES - MA13789 REU: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em... (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GONCALVES SOARES

Reu

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

DEBORA LARISSA DE ARAUJO MARTINS· OAB MA 29031

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLER GONCALVES SOARESCPF

ROBERTO GONCALVES SOARESCPF

Reu

NORMAN GONCALVES DE SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

AMERICO MOITACPF

Advogados

Autor:

JANIO DE OLIVEIRA· OAB GO 4601· CPF 124.***.***-04

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

Reu:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPAMINONDAS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

AMERICO MOITACPF

Advogados

Autor:

JANIO DE OLIVEIRA· OAB GO 4601· CPF 124.***.***-04

Reu:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 47.468,19

Autor

DANIELA DOS SANTOS MAIACPF

Reu

D' LUXE MOVEIS PROJETADOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MARQUESAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2018

Distribuição

18/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNNO LEONARDO AZEVEDO DE SOUSA em 30/08/2022 23:59. (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNNO LEONARDO AZEVEDO DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLER GONCALVES SOARESCPF

ROBERTO GONCALVES SOARESCPF

Reu

JOSE FERNANDO GONCALVES DE SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 44.648,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES AUGUSTOCPF

CEICA AUGUSTO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ERLER GONCALVES SOARESCPF

ROBERTO GONCALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (21/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE BRANCHERCPF

JULIA BRANCHERCPF

Reu

WANDERLEI BRANCHERCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR· OAB MA 16993· CPF 620.***.***-97

Autor:

GABRIELLE CASTRO DA SILVA· OAB MA 22693· CPF 060.***.***-48

Autor:

MARCUS MENESES SOUSA· OAB MA 17703· CPF 601.***.***-77

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Autor:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GONCALVES SOARESCPF

ERLER GONCALVES SOARESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES AUGUSTOCPF

CEICA AUGUSTO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Reu:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Reu:

IELLEN LINHARES MORAES CUNHA SILVA· OAB MA 5934· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES AUGUSTO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO GONCALVES SOARES

Reu

IELLEN LINHARES MORAES CUNHA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES SOARES· OAB MA 13789· CPF 037.***.***-20

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Reu:

IELLEN LINHARES MORAES CUNHA SILVA· OAB MA 5934· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828060-59.2021.8.10.0001. REQUERENTE: ERLER GONCALVES SOARES e outros ENDEREÇO: ERLER GONCALVES SOARES Condomínio Novo Tempo II, 102, bloco cajá, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-845 ROBERTO GONCALVES SOARES Condomínio Novo Tempo II, 102, bloco cajá, Cohafuma, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-845 Telefone(s): (98)8101-5553 REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES AUGUSTO e outros ENDEREÇO: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES AUGUSTO Rua An... (22/05/2026)

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