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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO GUEDES

Reu

BENEDICTO RODRIGUES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CASTANHO· OAB MT 8825· CPF 608.***.***-72

Reu:

EDSON ROBERTO CASTANHO· OAB MT 8825· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Documento (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO GUEDES

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMAR DA FONSECA

IDA ROSA PENASSO FONSECACPF

JULIA AMOROSO CRUCIOLCPF

Reu

ESPÓLIO DE JOAQUINA RODRIGUES BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUINA RODRIGUES BARBOSA

ESPÓLIO DE THESSALONICO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THESSALONICO DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO GUEDES

ROSSILEY ELIAS PEREIRA OLIVEIRA

THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EURICO DE SOUZA· OAB GO 8030· CPF 193.***.***-91

Autor:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Autor:

IRAN NEGRAO FERREIRA· OAB MT 17462· CPF 046.***.***-49

Autor:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EURICO DE SOUZA· OAB GO 8030· CPF 193.***.***-91

Reu:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Reu:

IRAN NEGRAO FERREIRA· OAB MT 17462· CPF 046.***.***-49

Reu:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

KATIA MARIA MARCAL CAMPOSCPF

Reu

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO GUEDESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO GUEDES

Reu

JOSE ROBERTO GUEDES

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO GUEDES

Reu

JOSE ROBERTO GUEDES

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ord... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU S/A

TINO CAR AUTOMOVEIS LTDA

Reu

ADRIANO DE SOUZA IZAIAS

JOSE ROBERTO GUEDES

Outros

CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 227804· CPF 135.***.***-22

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCrimes Ambientais

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO FURTADO GUEDESCPF

JOSE BIRANI BARBOSACPF

SAMUEL PONTES DE CASTROCPF

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI· CPF 341.***.***-10

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.617,12

Autor

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.617,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.617,12

Autor

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (06/06/2024)

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