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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARTA DE SOUZA OLIVEIRACPF

ANTONIO RAILTON DE LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ISADORA GONÇALVES TENÓRIO· OAB AC 6906· CPF 022.***.***-07

Reu:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE ITANHEM/BA

Reu

NILTON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 22981· CPF 734.***.***-15

Reu:

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 60675· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELARCPF

Advogados

Autor:

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 22981· CPF 734.***.***-15

Autor:

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 60675· CPF 970.***.***-72

Reu:

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 22981· CPF 734.***.***-15

Reu:

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 60675· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 14.815,60

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

JOSE ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de carta precatória (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

JOSE ROBERTO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA EXECUTADO: JOSE ROBERTO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RUTH LEA DO AMARALCPF

Reu

EDI DE SOUZA FRANCA

ANA PINHEIRO DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO BATISTACPF

EDI DE SOUSA FRANCACPF

JOSE ROBERTO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCEL LUIZ SOARES· OAB ES 30533· CPF 091.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 208.360,00

Autor

VITOR HUGO HIMENES DE SOUSA BIANCHINICPF

Reu

DENISE DA ROCHA ALVES COSTACPF

ROGER ALVES COSTACPF

ROGERIO DUARTE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SALERMO SALES DE OLIVEIRA· OAB ES 8741· CPF 000.***.***-20

Autor:

JOSE ANTONIO BIANCHINI· CPF 068.***.***-17

Reu:

MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO· OAB ES 16505· CPF 940.***.***-15

Reu:

PAMELLA SILVA RIBEIRO· OAB ES 30598· CPF 124.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.301,98

Autor

JOSE ROBERTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 64147

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ARLEI FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 64147

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Reu:

ARLEI FERREIRA SOARES JUNIOR· OAB GO 64147

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FERREIRA PALMACPF

MURILO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

GUIDO ROBERTO GARCIA LEITE SILVACPF

JOSE ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO REZENDE GOULART· OAB MG 113176

Autor:

JUNIO BALDUINO GONCALVES· OAB MG 100097

Autor:

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA

Reu:

JOSE CASSIANO VARGAS· OAB MG 34024

Reu:

JOAO PAULO BARROS VARGAS· OAB MG 165341

Outros

LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN· OAB MG 136728

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: JOSÉ ROBERTO e outros; RÉU: GILMAR FERREIRA PALMA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Cumprimento de sentença através do sistema Pje. Adv - JOSE CASSIANO VARGAS, JOAO PAULO BARROS VARGAS, JUNIO BALDUINO GONCALVES, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, REINALDO REZENDE GOULART. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes d... (30/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTOCPF

Reu

BMGCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BOLÍVAR NUNES DE VARGAS· OAB RS 122434

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Reu

JOSE ROBERTO

Advogados

Autor:

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

MESSIAS APOLINARIO MARTINS· OAB MG 109545· CPF 535.***.***-91

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Recebimento (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 97.828,79

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 97.828,79

Autor

DILCEU COPETTICPF

PAULO CENTENAROCPF

ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DO IPIRANGACNPJ

ESPOLIO DE NELVIO TOCOLINI

KEILA CRISTIANE CANEVERCPF

+ 7 outros

Reu

KEILA CRISTIANE CANEVERCPF

CELSO MATSCHINSKE

JOAO JACKS

JOSE ROBERTO

ESPOLIO DE NELVIO TOCOLINI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA· OAB MT 13394· CPF 990.***.***-53

Autor:

JULIANO PIVA· OAB MT 9988· CPF 919.***.***-49

Reu:

MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA· OAB MT 13394· CPF 990.***.***-53

Reu:

JULIANO PIVA· OAB MT 9988· CPF 919.***.***-49

Reu:

ALEX PROVENZI· OAB MT 9984· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2025)

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