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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE FIAUX LOPESCPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO VIANA SEABRA· OAB RJ 224163· CPF 103.***.***-90

Autor:

VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES· OAB RJ 241947· CPF 158.***.***-99

Autor:

GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 169691· CPF 102.***.***-63

Autor:

JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS· OAB RJ 201878· CPF 000.***.***-48

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Reu

ANDRE FIAUX LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.486.018,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859810/PR (2025/0053294-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS FIAUX ADVOGADOS: FÁBIO FERREIRA BUENO - PR026077 JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - PR034707 MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO - PR054270 LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA - PR103552 AFFONSO HENRIQUE URGNANI - PR090880 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RIS... (20/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FIAUXCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FERREIRA BUENO· OAB PR 026077· CPF 805.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PR 034707· CPF 031.***.***-64

Autor:

MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PR 054270· CPF 032.***.***-89

Autor:

LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 103552· CPF 085.***.***-00

Autor:

AFFONSO HENRIQUE URGNANI· OAB PR 090880· CPF 087.***.***-13

Reu:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 516387/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ CARLOS FIAUX (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO· OAB PR 34707· CPF 031.***.***-64

Autor:

MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PR 54270· CPF 032.***.***-89

Autor:

LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 103552· CPF 085.***.***-00

Autor:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF

Autor:

AFFONSO HENRIQUE URGNANI· OAB PR 90880· CPF 087.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO· OAB PR 34707· CPF 031.***.***-64

Reu:

MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PR 54270· CPF 032.***.***-89

Reu:

LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 103552· CPF 085.***.***-00

Reu:

FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS· OAB DF

Reu:

AFFONSO HENRIQUE URGNANI· OAB PR 90880· CPF 087.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2859810/PR (2025/0053294-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS FIAUX ADVOGADOS: FÁBIO FERREIRA BUENO - PR026077 JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - PR034707 MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO - PR054270 LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA - PR103552 AFFONSO HENRIQUE URGNANI - PR090880 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação... (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 297.548,86

Autor

EDIO NOGUEIRACPF

Reu

WANDERLEY ROQUE ROSACPF

MARCOS ROBERTO SIMOESCPF

LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZACPF

DEJIAN GARCIA DE LIRACPF

JOSE CARLOS FIAUXCPF

+ 1 outros

Outros

ANDRÉ BALBINO BONNES· OAB PR 15837· CPF 412.***.***-72

SAMANTHA BONNES· OAB PR 87094· CPF 005.***.***-86

PAULO MORELI· OAB PR 13052· CPF 408.***.***-15

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

ALMIR TADEU BOTELHO· OAB PR 18013· CPF 688.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 297.548,86

Autor

MARCOS ROBERTO SIMOESCPF

Reu

EDIO NOGUEIRACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2023 (13/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 5.086.249,01

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

RODRIGUES & FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

ENéAS DA SILVA FIAUXCPF

MARIQUINHA PAULA DA SILVACPF

CRISTIANE RODRIGUESCPF

MANOEL FERNANDES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ MURILO BERLESI· OAB PR 48619· CPF 036.***.***-54

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 31435· CPF 024.***.***-76

Autor:

ALESSANDRO DULEBA· OAB PR 36348· CPF 033.***.***-08

Autor:

FABIO VACELKOVSKI KONDRAT· OAB PR 36767· CPF 807.***.***-68

Autor:

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA· OAB PR 29178· CPF 271.***.***-02

Reu:

PAULO ARANTES MEDEIROS· OAB PR 56967· CPF 064.***.***-16

Reu:

FABIO FERREIRA BUENO· OAB PR 26077· CPF 805.***.***-20

Reu:

MELINA MARIA VILELA FERREIRA· OAB PR 55548· CPF 053.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CREMOBIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA BUENO· OAB PR 026077· CPF 805.***.***-20

Autor:

FELIPE GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PR 100969· CPF 084.***.***-92

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREMOBIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA BUENO· OAB PR 026077· CPF 805.***.***-20

Autor:

FELIPE GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PR 100969· CPF 084.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/03/2026)

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