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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANDRE MENDES DA PAZ

Advogados

Reu:

PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA· OAB BA 30595· CPF 779.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE URANDI

Reu

ROBERTO RIBEIRO LOPES

Advogados

Reu:

WESLEY BRITO DOS SANTOS· OAB BA 22611· CPF 048.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Roberto Ribeiro Lopes Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Edilene Maria Reis, Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000365-65.2010.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URANDI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBERTO RIBEIRO LOPES Advogado(s): WESLE... (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 291.545,84

Autor

IDA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE ROBERTO RIBEIRO LOPES REPR. POR MARGARIDA MARIA DE SOUZA LOPES

MARGARIDA MARIA DE SOUZA LOPESCPF

CAMILO PINTO DE ARAUJO

AIDA LIMA DE ARAUJOCPF

Outros

GABRIEL MARQUES MARTINS DE CASTRO· OAB SP 410732

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 42.726,05

Autor

ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRACPF

RENATO DE OLIVEIRACPF

JOANA DARC ROCHA DE OLIVEIRACPF

ELIDIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JANDIRA CAMARGO DE VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ISMAEL GNTUZMAN

ALBANO FERREIRA JORGE

+ 2 outros

Outros

DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS· OAB SP 255107· CPF 213.***.***-17

ANTONIO CARLOS FERREIRA GARCIA JR· OAB SP 84699· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 41.412,95

Autor

ROBERTO LOPES RIBEIROCPF

Reu

VLK SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE NERIO D APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Outros

THIAGO TURCIO LADEIRA· OAB GO 27663· CPF 010.***.***-09

GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 17427· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LOPES RIBEIRO

Reu

ESPóLIO DE NéRIO D APARECIDA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA VIúVA VERA LúCIA DOMINGUES OLIVEIRA

VLK SERVICOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 17427· CPF 692.***.***-15

Reu:

THIAGO TURCIO LADEIRA· OAB GO 27663· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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