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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SALLES FRAGOSOCPF

SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKECPF

THIAGO FERNANDO DE ALMEIDA PIRESCPF

ANA PAULA NEVES DA MATACPF

WILSON LEONELCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZCPF

ANA PAULA NEVES DA MATACPF

ANATALIA BORGES DE SOUZACPF

BRUNO APARECIDO LACERDACPF

DIEGO AMADIO RODRIGUES NOVAISCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO APARECIDO LACERDACPF

LUIS FERNANDO BORGES CONDECPF

ERALDINO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

IVANETE ALVES MACHADO COSTA DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CAMPAGNOLICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZCPF

ANA PAULA NEVES DA MATA

ANATALIA BORGES DE SOUZACPF

BRUNO APARECIDO LACERDA

DIEGO AMADIO RODRIGUES NOVAISCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Reu:

ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato Salles Fragoso - Agravante: Marcos Aparecido da Silva - Agravante: Marcos Rogério Nunes Leite - Agravante: Mauricio Aparecido Latorre Rodrigues - Agravante: Paulo Henrique Camargo Ayres - Agravante: Regiane Teixeira Zanoni Ravanhane - Agravante: Marco Aurelio Cardoso Negrão - Agravante: Ricardo Gau - Agravante: Roney Lopes da Cunha - Agravante: Silmeire Rosane Miloch Deeke - Agravante: Thiago Fernando de Almeida Pires - Ag... (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 20.722,33

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MACIEL

JOSE LUIZ FERNANDES CASSOL

DARCY BERLINTES DE MACEDO RIBAS

CLAUDIA DE ASSIS CORREA DE MACEDO

MIEKO AZUMA WATANABE

+ 35 outros

Outros

ERICO GERMANO HACK· OAB PR 105977· CPF 027.***.***-93

ARNALDO DAVID BARACAT· OAB PR 11397· CPF 183.***.***-91

MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 55172· CPF 011.***.***-05

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

LUCAS GUIDES LIBARDONI· OAB PR 68931· CPF 063.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VICTOR ALEXANDER MAZURA (21/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.722,33

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

LIDIA BLANK

MARIO JORGE DA COSTA MONTEIRO

LUIZ FELIPE PAULA SOARES

RUI MANOEL YIN KOON PANG

ANTONIO MARCOS OSTI

+ 35 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MACIEL

Advogados

Autor:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Autor:

JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA· OAB RJ 238209· CPF 037.***.***-94

Autor:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 066777· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106063-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: JOSE ROBERTO MACIEL ADVOGADO(A): MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777) ADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 02/05/2026 - Juntado(a) (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 50.404,76

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSÉ ROBERTO FURTADO MACIELCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Outros

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO· OAB ES 10968· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 50.404,76

Reu

JOSÉ ROBERTO FURTADO MACIELCPF

Outros

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PA 107414

Último movimento: Juntada de certidão (29/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.920,00

Autor

PAULO ROGERIO FREITAS FERREIRACPF

Reu

JOSÉ ROBERTO FURTADO MACIELCPF

FREDDY JOSE CARIDAD MUNIVECPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ ROBERTO FURTADO MACIELCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ ROBERTO FURTADO MACIELCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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