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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SALLES FRAGOSOCPF

SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKECPF

THIAGO FERNANDO DE ALMEIDA PIRESCPF

ANA PAULA NEVES DA MATACPF

WILSON LEONELCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZCPF

ANA PAULA NEVES DA MATACPF

ANATALIA BORGES DE SOUZACPF

BRUNO APARECIDO LACERDACPF

DIEGO AMADIO RODRIGUES NOVAISCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO APARECIDO LACERDACPF

LUIS FERNANDO BORGES CONDECPF

ERALDINO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

IVANETE ALVES MACHADO COSTA DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CAMPAGNOLICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZCPF

ANA PAULA NEVES DA MATA

ANATALIA BORGES DE SOUZACPF

BRUNO APARECIDO LACERDA

DIEGO AMADIO RODRIGUES NOVAISCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Reu:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato Salles Fragoso - Agravante: Marcos Aparecido da Silva - Agravante: Marcos Rogério Nunes Leite - Agravante: Mauricio Aparecido Latorre Rodrigues - Agravante: Paulo Henrique Camargo Ayres - Agravante: Regiane Teixeira Zanoni Ravanhane - Agravante: Marco Aurelio Cardoso Negrão - Agravante: Ricardo Gau - Agravante: Roney Lopes da Cunha - Agravante: Silmeire Rosane Miloch Deeke - Agravante: Thiago Fernando de Almeida Pires - Ag... (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 20.722,33

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MACIEL

JOSE LUIZ FERNANDES CASSOL

DARCY BERLINTES DE MACEDO RIBAS

CLAUDIA DE ASSIS CORREA DE MACEDO

MIEKO AZUMA WATANABE

+ 35 outros

Outros

ERICO GERMANO HACK· OAB PR 105977· CPF 027.***.***-93

ARNALDO DAVID BARACAT· OAB PR 11397· CPF 183.***.***-91

MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 55172· CPF 011.***.***-05

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

LUCAS GUIDES LIBARDONI· OAB PR 68931· CPF 063.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VICTOR ALEXANDER MAZURA (21/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.722,33

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

LIDIA BLANK

MARIO JORGE DA COSTA MONTEIRO

LUIZ FELIPE PAULA SOARES

RUI MANOEL YIN KOON PANG

ANTONIO MARCOS OSTI

+ 35 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MACIEL

Advogados

Autor:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 66777· CPF 799.***.***-04

Autor:

JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA· OAB RJ 238209· CPF 037.***.***-94

Autor:

MARCOS TORRES FONSECA· OAB RJ 066777· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106063-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: JOSE ROBERTO MACIEL ADVOGADO(A): MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777) ADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 02/05/2026 - Juntado(a) (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 467.246,93

Autor

VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO

NAARA LIMA DUARTE

GABRIELLE MASCARENHAS SCHETTINI

ROMILDO TEIXEIRA SANTOSCPF

MARIALVA MASCARENHAS SCHETTINI

+ 16 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

Outros

ROSIMARIA GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 35575· CPF 923.***.***-68

SUZANNE BARROS SILVA· OAB BA 30161· CPF 017.***.***-75

LUCIANA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 32703· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO TEIXEIRA SANTOS em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO TEIXEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ROSIMARIA GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 35575· CPF 923.***.***-68

Autor:

LUCIANA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 32703· CPF 023.***.***-50

Autor:

SUZANNE BARROS SILVA· OAB BA 30161· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 238.160,00

Autor

FERNANDO GABRIEL NUNES XAVIERCPF

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE/BA

JUAREZ RODRIGUES CHAVESCPF

CLAUDIA DE JESUS CHAVESCPF

ADETINA ROSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

ITAMAR RIOS DA SILVA· OAB BA 37258· CPF 465.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 238.160,00

Autor

FERNANDO GABRIEL NUNES XAVIERCPF

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ

Reu

ADETINA ROSA DE JESUSCPF

CLAUDIA DE JESUS CHAVESCPF

JUAREZ RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

ITAMAR RIOS DA SILVA

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EUGENIO MOTA SILVACPF

Outros

MARLUANY SALES GUIMARÃES PODEROSO· OAB SE 7614· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

DESOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

DESOCNPJ

Último movimento: Remessa (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROBERTO MENEZES ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202355502929 NÚMERO ÚNICO: 0010553-13.2023.8.25.0040 INTIME-SE AINDA A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA... (16/10/2024)

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