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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MELO JUNIOR

JOSE ROBERTO MELOCPF

ANTONIO CARLOS MELLOCPF

ANTONIO CALENTE

IRMA CETTO DE MELLO

Reu

JOSE ROBERTO MELOCPF

JOSE ROBERTO MELO JUNIOR

ANTONIO CALENTE

IRMA CETTO DE MELLO

ANTONIO CARLOS MELLOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA MUNIZ RODRIGUES· OAB ES 25753· CPF 140.***.***-30

Autor:

LEONORA NUNES BUZZETTE· OAB ES 20927· CPF 011.***.***-09

Autor:

GERALDO BAYER· OAB ES 197· CPF 560.***.***-72

Reu:

LEONORA NUNES BUZZETTE· OAB ES 20927· CPF 011.***.***-09

Reu:

LETICIA MUNIZ RODRIGUES· OAB ES 25753· CPF 140.***.***-30

Reu:

GERALDO BAYER· OAB ES 197· CPF 560.***.***-72

Reu:

MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS· OAB ES 19383· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2026 17:00, Alfredo Chaves - Vara Única. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEX SANDRO VIEIRA DE BARROSCPF

ERICSON GAIGHERCPF

FELIQUEX BISSA MERIGUETECPF

ROLMAR BOTECCHIACPF

JOSIAS TOMAZINI BENINCACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

LEONORA NUNES BUZZETTE· OAB ES 20927· CPF 011.***.***-09

Reu:

LETICIA MUNIZ RODRIGUES· OAB ES 25753· CPF 140.***.***-30

Reu:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ROLMAR BOTECCHIA em 02/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.268,27

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DIASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Autor:

FILIPE BATISTA DE COUTO· OAB CE 54254· CPF 060.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interdito ProibitórioCompetência FuncionalCompetência+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIS REGINA SILVA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO ALBANI SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Divisão e DemarcaçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MELO DAVICPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELIS REGINA SILVA PEREIRAREQUERIDO: FRANCISCO ALBANI SOUSA LIMA, ANTONIO SOARES LIMA, ANTONIO SOARES LIMA DECISÃO Chamo os processos à ordem. Passo a exarar decisão conjunta, evitando decisões contraditórias. De início, sinalizo que há razão na tese de que devem ser integrados nos autos 3000714-78.2025.8.06.0101 MARCOS VINICIUS SILVA LIMA e VICTOR HUGO SILVA LIMA; evidentemente não pela razão expendida [de natureza sucessória], ma... (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 22.352,00

Autor

JAKCILENE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELANE BEZERRA MARTINS BLOHEM· OAB BA 48765· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188554686 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE BEZERRA MARTINS BLOHEM

JOSE ROBERTO MELO DAVICPF

Reu

SAMANTHA SANTANA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA SANTANA DE JESUS· OAB SP 423667· CPF 412.***.***-30

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Autor:

ELANE BEZERRA MARTINS BLOHEM· OAB BA 48765· CPF 007.***.***-48

Reu:

SAMANTHA SANTANA DE JESUS· OAB SP 423667· CPF 412.***.***-30

Reu:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Reu:

ELANE BEZERRA MARTINS BLOHEM· OAB BA 48765· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE JULIAO FRUTUOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Autor:

THIAGO SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 26546· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA NUBIA PEREIRA MAGALHAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BATISTA DE COUTO· OAB CE 54254· CPF 060.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 84.719,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE SALES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE SALES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELO DAVI· OAB CE 54251· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Definitivo (02/08/2025)

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