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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CAMILA BOTELHOCPF

Reu

DESCONHECIDO

MARCIA RAMOS DE MORAIS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO DE ALMEIDA PAULA· OAB RJ 187094· CPF 760.***.***-68

Autor:

NATHALIA PITA RODRIGUES· OAB RJ 227786· CPF 160.***.***-10

Reu:

MAURICIO NEVES SPINOLA· OAB RJ 159822· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 152.000,00

Autor

ELIZABETH GONCALVES DA COSTACPF

Reu

SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA· OAB RJ 1371· CPF 107.***.***-20

Autor:

MAURICIO NEVES SPINOLA· OAB RJ 159822· CPF 047.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· OAB RJ 154217· CPF 091.***.***-03

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONCALVES· CPF 181.***.***-00

Reu:

CAMILA DONATO JORDÃO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH GONCALVES DA COSTACPF

Reu

SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ELIZABETH GONCALVES DA COSTA

SPE GEORGE SAVALLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNISHOPPING MOVEIS LTDA

Reu

JONES CONSTANCIOCPF

VALDICEIA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA· OAB RJ 1371· CPF 107.***.***-20

Autor:

GERALDO AFONSO DE CASTRO· OAB RJ 455· CPF 143.***.***-00

Autor:

MAURICIO NEVES SPINOLA· OAB RJ 159822· CPF 047.***.***-72

Autor:

ORLINDA MARIA VIANNA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120786

Autor:

SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE· OAB RJ 117466· CPF 018.***.***-33

Reu:

CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA· OAB RJ 1371· CPF 107.***.***-20

Reu:

GERALDO AFONSO DE CASTRO· OAB RJ 455· CPF 143.***.***-00

Reu:

MAURICIO NEVES SPINOLA· OAB RJ 159822· CPF 047.***.***-72

Reu:

ORLINDA MARIA VIANNA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120786

Reu:

SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE· OAB RJ 117466· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para tomarem ciência de que se nada mais for requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, conforme Art. 207, § 1º, I do CNCGJ. (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDA AMORIM DE AZEREDOCPF

ALONI REIS PINHEIROCPF

ANA MARIA LIMA SILVEIRACPF

ANESIA MARIA GOMES MUSACPF

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

+ 117 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDA AMORIM DE AZEREDOCPF

ALONI REIS PINHEIROCPF

ANA MARIA LIMA SILVEIRACPF

ANESIA MARIA GOMES MUSACPF

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRACPF

+ 117 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.079,40

Autor

MOEMA PAIVA RIBEIRO SPINOLACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO NEVES SPINOLA· OAB RJ 159822· CPF 047.***.***-72

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GUIMARAES E SOUZA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NEVES SPINOLA· OAB RJ 159822· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO NEVES SPINOLACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NEVES SPINOLA· OAB RJ 159822· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 4.800,00

Autor

JAIDE MENDES MACHADO

Reu

FRANCISCA SPINOLA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Reu:

CLEDER ARAUJO LEVI· OAB BA 25935· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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