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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 233.379,20

Autor

SUELY DE SOUZA CARDOSOCPF

Reu

CARLOS MARCIO BAHIA DE MELOCPF

WILMA CARLA DE SOUSA UGULINOCPF

Outros

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

MAIRTON MARQUES CARNEIRO NETO· OAB PA 24777· CPF 019.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 92.430,56

Autor

THAIS DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

M C M CONSTRUCOES LTDA

Outros

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA· OAB PA 725· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 92.430,56

Autor

M.C.M CONSTRUCOES LTDACNPJ

M C M CONSTRUCOES LTDA

Reu

THAIS DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

LETICIA NEVES CORDOVIL· CPF 018.***.***-44

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

CESAR AUGUSTO BARROS DA SILVA· OAB PA 725· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 167.635,06

Autor

JORGE GOMES FERREIRACPF

ANA CARMEN FERREIRA DA SILVACPF

BRASIL GOMES FERREIRACPF

SONIA IZABEL GOMES FERREIRA

Reu

BRASIL DE JESUS FERREIRACPF

Outros

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 299.705,26

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

JOSE HENRIQUE FONSECA CARREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA· OAB PA 9650· CPF 145.***.***-79

Outros

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0850336-41.2024.8.14.0301 (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FAZENDA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE I E BELO HORIZONTE II

MITSUCO SHINKAI

MASSAYUKI SHINKAI

Reu

HERNANDE ADEL DE ALMEIDA

ADRIANA SILVA REISCPF

FABIO MACHADO DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS

GEIVALDO MONTEIRO LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BARBOSA· OAB SP 255165· CPF 095.***.***-40

Autor:

ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 106773· CPF 923.***.***-10

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível (processo nº 0001865-42.2006.8.14.0015 - PJE) apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instân... (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ADRIANA SILVA REISCPF

GEIVALDO MONTEIRO LOPES

FABIO MACHADO DA SILVA

HERNANDE ADEL DE ALMEIDA

ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NERYLANDIA

+ 1 outros

Reu

FAZENDA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE I E BELO HORIZONTE II

MITSUCO SHINKAICPF

MASSAYUKI SHINKAICPF

Advogados

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 106773

Reu:

JOSE ROBERTO BARBOSA· OAB SP 255165· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 250.000,00

Autor

POLO COMERCIO DE REPRESENTACAO LTDA-EPP

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIORCPF

Reu

PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

Autor:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Reu:

ADAILSON JOSE DE SANTANA· OAB PA 11487· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS MARCIO BAHIA DE MELOCPF

Outros

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2000

Distribuição

17/11/2000

Valor

R$ 18,76

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

GENY NAVARRO SILVERIO

SAO JORGE MERCANTIL LTDA

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

Outros

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRESSA SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

EXCLUSIVA PRODUCOES EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

RODRIGO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA PORTO· OAB PA 23365· CPF 010.***.***-09

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 21.840,50

Reu

CERAMICA CARMELO FIOR LTDACNPJ

IMPORTADORA OPLIMA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA

Reu:

YOLENE DE AZEVEDO BARROS· OAB PA 1490· CPF 037.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA· OAB PA 1076· CPF 003.***.***-72

Outros

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 8702· CPF 167.***.***-00

NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 6688· CPF 214.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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