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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0215242-2) (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 21.497,53

Autor

ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA

AMAURI DOS SANTOS

ANTONIO BRANDAO DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE MATOS

ANTONIO QUINTO DE SOUZA

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITORORO - BA

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA SANTOS· OAB BA 17381· CPF 515.***.***-00

Reu:

MILONALDO CARDOSO LIMA· OAB BA 11637· CPF 489.***.***-00

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.497,53

Autor

ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA

AMAURI DOS SANTOS

ANTONIO BRANDAO DE OLIVEIRA

JOAO BRANDAO DE OLIVEIRA

JOSE MARIO DE SOUZA

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2023 (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Provisório (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 681.760,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Autor:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Reu:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 3.350,61

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHACPF

ESTADO DO PARACNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

HAROLDO NAVEGANTES PIMENTEL

SEM INDICIAMENTO

Advogados

Reu:

FRANCINETE DO SOCORRO SANTOS BASTOS DE MIRANDA· OAB PA 9605· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

07/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCINETE DO SOCORRO SANTOS BASTOS DE MIRANDA· OAB PA 9605· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRA ALVESCPF

Reu

MARIA HELENA PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

SABRINA CLARINDA PEREIRA LIMA· OAB PI 11624· CPF 031.***.***-90

Autor:

FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA· OAB PI 8725· CPF 621.***.***-87

Reu:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FELIPE CORREA DOS SANTOSCPF

MAYRA CORREA POTMACPF

ROSAURA MARIA NERONECPF

LAERCIO LUIZ CAETANO PINTOCPF

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA DOS SANTOS· OAB PR 35711· CPF 031.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CORREA DOS SANTOS

FERNANDO CORREA DOS SANTOS

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

LAERCIO LUIZ CAETANO PINTOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA DOS SANTOS· OAB PR 35711· CPF 031.***.***-25

Reu:

FERNANDO CORREA DOS SANTOS· OAB PR 35711· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Definitivo (26/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

THIAGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 14481· CPF 841.***.***-20

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

PALOMA TAVARES CABRAL VALENÇA· OAB SE 17044· CPF 079.***.***-73

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE (DER/SE)

DETRAN/SE

SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Autor:

WESLEY SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 14481· CPF 841.***.***-20

Autor:

PALOMA TAVARES CABRAL VALENÇA· OAB SE 17044· CPF 079.***.***-73

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

WESLEY SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 14481· CPF 841.***.***-20

Reu:

PALOMA TAVARES CABRAL VALENÇA· OAB SE 17044· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2025)

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