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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 100.505,50

Autor

NIVIO SANTOS SILVACPF

NIVIO SANTOS SILVA

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOSCPF

DANIELA LINHARES MERLOCPF

UNIMED - VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

DANIELA LINHARES MERO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Reu:

EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB· OAB ES 21677· CPF 129.***.***-98

Reu:

ANDERSON ESPERANDIO MONTEIRO· OAB ES 27562· CPF 145.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16806· CPF 136.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16806· CPF 136.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 1000834-30.2023.8.11.0088.. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum, ajuizada por JOSÉ ROBERTO PEREIRA SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), todos qualificados nos autos. O autor, nascido em 03/11/1970, relata que requereu ad... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS

Reu

JOSÉ MATIAS SANTOS

Advogados

Autor:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Autor:

ELISMAR SANTOS· OAB SE 4676· CPF 711.***.***-34

Reu:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Reu:

ELISMAR SANTOS· OAB SE 4676· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE RUBIA· OAB SP 378830· CPF 216.***.***-63

Reu:

MARCIO HENRIQUE RUBIA· OAB SP 378830· CPF 216.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MARCIO HENRIQUE RUBIA - SP378830-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002210-12.2018.4.03.6325 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Vistos, nos termos da Re... (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE RUBIA· OAB SP 378830· CPF 216.***.***-63

Reu:

MARCIO HENRIQUE RUBIA· OAB SP 378830· CPF 216.***.***-63

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA KRETTLI MARQUES· OAB MG 113236· CPF 061.***.***-64

Reu:

BRUNA KRETTLI MARQUES· OAB MG 113236· CPF 061.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0215242-2) (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 21.497,53

Autor

ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA

AMAURI DOS SANTOS

ANTONIO BRANDAO DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE MATOS

ANTONIO QUINTO DE SOUZA

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITORORO - BA

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA SANTOS· OAB BA 17381· CPF 515.***.***-00

Reu:

MILONALDO CARDOSO LIMA· OAB BA 11637· CPF 489.***.***-00

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.497,53

Autor

ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA

AMAURI DOS SANTOS

ANTONIO BRANDAO DE OLIVEIRA

JOAO BRANDAO DE OLIVEIRA

JOSE MARIO DE SOUZA

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITORORO

MUNICIPIO DE ITOROROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2023 (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Provisório (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 681.760,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Autor:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Reu:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 3.350,61

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHACPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2023)

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