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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ROBERTO PESSOA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 013293· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· CPF 013.***.***-52

Outros

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

JOSE ROBERTO PESSOA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PESSOA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· CPF 013.***.***-52

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 013293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

JOSE ROBERTO PESSOA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PESSOA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· OAB PB 24355· CPF 013.***.***-52

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 890.540,00

Autor

ALEXSANDRO KENIO SOUSA DA SILVA

CLOTILDE SILVA DE OLIVEIRA

Reu

FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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