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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 39.758,08

Autor

MISAQUE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

HAROLDO RAMOS MELO JUNIORCPF

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

JOANE PEREIRA LOBATO· OAB DF 54773· CPF 941.***.***-04

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 39.758,08

Autor

MISAQUE FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR

MARCIO ROBERTO RENDEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 125.139,81

Autor

RONALDO CLEBER BENETTICPF

BENETTI CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

DUILDO PEDRO GONZZATTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE TIMOTEO DE LIMA· OAB MT 7199· CPF 335.***.***-15

Autor:

EDILSE DE LURDES WACHEKOWSKI· OAB MT 17110· CPF 766.***.***-68

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

CLEUTON CRISTIANO MARQUES MENEZES· OAB PA 15711· CPF 764.***.***-04

Reu:

FELIPE LORENZON RONCONI· OAB PA 17793· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 7.464,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MONTEIRO DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.464,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAIMUNDO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MONTEIRO DE ALMEIDA

Reu

RAIMUNDO MONTEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0001413-78.2012.8.14.0061 DECISÃO Vistos. 1. Considerando a informação sobre o depósito, pela Coordenadoria de Execução Judicial - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dos valores concernentes aos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora, referente à Requisição de Pequeno Valor - RPV 92025807270 (152926-... (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 263.000,00

Autor

ANTONIO ALVES BRANDAOCPF

Reu

ROGERIO LIBERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA COSTA· OAB PA 21161· CPF 792.***.***-68

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 263.000,00

Autor

ANTONIO ALVES BRANDAOCPF

Reu

ROGERIO LIBERIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (20/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO TELES VIANACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCILENE BATISTA DOS SANTOSCPF

JF INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCILENE BATISTA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

DELIVALDO DE JESUS SOUZACPF

Outros

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN BALIEIRO DA SILVA

LUAN BALIEIRO DA SILVACPF

GABRIEL BORGES PEREIRACPF

DIONATA DA SILVA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

YURI FERREIRA MACIEL· OAB PA 25777· CPF 885.***.***-30

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Autor:

PETRONIO GOMES DE SOUSA· OAB PA 30881· CPF 449.***.***-53

Autor:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Autor:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATA DA SILVA MEIRELESCPF

LUAN BALIEIRO DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GABRIEL BORGES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DEIVISON TRINDADE DE MATOS

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVISON TRINDADE DE MATOS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Reu

VINICIUS DOS SANTOS LEAOCPF

MAYKON NATANIEL SILVA SANTOSCPF

JOILSON LOPES DE BRITOCPF

DANIELE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GEICIANE TALITA OEIRAS DA SILVA· OAB PA 31841· CPF 889.***.***-04

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS· OAB PA 26862· CPF 879.***.***-49

Reu:

ADENILTON CARNEIRO DE SOUSA· CPF 431.***.***-82

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOILSON LOPES DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS· OAB PA 26862· CPF 879.***.***-49

Reu:

GEICIANE TALITA OEIRAS DA SILVA· OAB PA 31841· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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