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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA

PAULO ROBERTO DA SILVA VESTUáRIOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO 2 PROMOTORIA DE POCOES

Reu

MARCOS MENDES DA SILVA

Advogados

Reu:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcos Mendes Da Silva Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Terceiro Interessado: Reginaldo Santos Oliveira Terceiro Interessado: Antonio Robertson Lima Terceiro Interessado: Emanoilton Menezes Santana Terceiro Interessado: Orlando Mendes De Oliveira Terceiro Interessado: Rogerio Santos Oliveira Terceiro Interes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0001291-30.2008.8.05.0199 Ação... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MENDES DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MARCIO JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS· OAB BA 44502· CPF 537.***.***-04

Autor:

LAISE CARLA BARRETO DE SOUZA· OAB BA 50473· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Roberto Ribeiro Da Silva Advogado: Fabio Onaldo Santiago Santos (OAB:BA44502) Advogado: Laise Carla Barreto De Souza (OAB:BA50473) Requerido: Marcio Jesus Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0500558-47.2018.8.05.0137 Órgão Julgador:... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Reu

MARCIO JESUS SILVA

Advogados

Autor:

FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS· OAB BA 44502· CPF 537.***.***-04

Autor:

LAISE CARLA BARRETO DE SOUZA· OAB BA 50473· CPF 053.***.***-73

Reu:

FABIO ONALDO SANTIAGO SANTOS· OAB BA 44502· CPF 537.***.***-04

Reu:

LAISE CARLA BARRETO DE SOUZA· OAB BA 50473· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA em 22/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA.CNPJ

PEDRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA NEVES· OAB BA 16010· CPF 108.***.***-91

Reu:

REGINALDO FRANCA DA SILVA· OAB BA 74519· CPF 003.***.***-85

Reu:

DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB BA 27010· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2025 (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

RAFAEL FERREIRA DA SILVACPF

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO· OAB PB 13120

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANITACIO VELOSOCPF

Último movimento: Juntada de comprovante (16/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICPF

Outros

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a)decisão id 24938808 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 7 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAU... (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS· OAB PI 22233· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811266-13.2024.8.19.0031. AUTOR: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. MARICÁ, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO D... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

RAPHAEL PEREIRA FONTES· OAB RJ 204564· CPF 153.***.***-37

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 106.309,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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