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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.176.217,77

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 2.176.217,77

Autor

RONALDO DE ALBUQUERQUE LEITECPF

RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

RONALDO RIJO MARTINSCPF

RONILDO SANTOS DE CARVALHOCPF

ROQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

RONALDO DE ALBUQUERQUE LEITECPF

RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

RONALDO RIJO MARTINSCPF

RONILDO SANTOS DE CARVALHOCPF

ROQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.176.217,77

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

RONALDO DE ALBUQUERQUE LEITECPF

RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

RONALDO RIJO MARTINSCPF

RONILDO SANTOS DE CARVALHOCPF

ROQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIJO COSTA

Advogados

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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