Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EVANILDO SERAFIM DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2018

Distribuição

07/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE MIGUEL MORAES SOUSACPF

Advogados

Reu:

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO· OAB PA 21293· CPF 962.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE SOUZA ROSAS· OAB PA 34078· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL MORAES SOUSACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO· OAB PA 21293· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Reu:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 10.228,96

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAESCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES

Advogados

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004741-18.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES ADVOGADO(A): WALEKS SOUSA SILVA (OAB TO009181) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se a ocorrência de erro material ocorrido na hora do cadastramento do processo no sistema eletrônico. Constatou-se que foi incluída equivocadamente no polo passivo a empresa "TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS", em desconformidade com os documentos e o instrumento procu... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 17.162,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004731-71.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES ADVOGADO(A): WALEKS SOUSA SILVA (OAB TO009181) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte Autora para apresentação da Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, INTIMEM-SE ambas as partes para indicar, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Faço a adve... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Reu:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004731-71.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES ADVOGADO(A): WALEKS SOUSA SILVA (OAB TO009181) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse sobre a realização de audiência de conciliação. Ressalto ainda, que conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, audiência de conciliação SOMENTE não é realizada... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 11.088,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004732-56.2025.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 22/05/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004732-56.2025.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: JOSE ROBERTO RODRIGUES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALEKS SOUSA SILVA (OAB TO009181) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCO... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Autor:

PAULO RODRIGUES FAIA· OAB SP 223167· CPF 258.***.***-50

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Autor:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Reu

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAES

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Reu:

PAULO RODRIGUES FAIA· OAB SP 223167· CPF 258.***.***-50

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (09/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAES

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Advogados

Autor:

ADRIANA RODRIGUES FARIA· OAB SP 246925· CPF 252.***.***-06

Autor:

PAULO RODRIGUES FAIA· OAB SP 223167· CPF 258.***.***-50

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 23.625,58

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 23.625,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAES

Reu

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica intimada a parte autora para, no indicado pelo sistema para: 1 - MANIFESTAR-SE sobre o cumprimento da obrigação de fazer, quando houver determinação na sentença, e APRESENTAR PLANILHA com os valores discriminados que entender devidos, mês a mês, atualizados, indicando, inclusiv... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAES

Reu

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal