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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUIABA - SJ/MT

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE VARZEA GRANDE - MT

Outros

GABRIEL DUMAS DA CUNHA· OAB ES 037780

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB MT 027535

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 022654· CPF 059.***.***-52

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 025537· CPF 048.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

ROBERTO ROMULO ROCHACPF

JEFERSON ROCHACPF

Reu

ROBERTO ROMULO ROCHACPF

JEFERSON ROCHACPF

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Reu:

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO· OAB MT 18314· CPF 022.***.***-43

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO ROMULO ROCHACPF

ROBERTO ROMULO ROCHA

DIEGO FERNANDO SOUZACPF

DIEGO FERNANDO DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ROMULO ROCHACPF

DIEGO FERNANDO DE SOUZA

ROBERTO ROMULO ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 417.464,08

Reu

ROMULO ROBERTO TEIXEIRACPF

ROBERTO REIS PEREIRACPF

MASTER DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ADAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 104078· CPF 883.***.***-87

Reu:

PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA· OAB MG 147209· CPF 085.***.***-16

Outros

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651· CPF 046.***.***-78

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 6.232,54

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MARTHA APARECIDA MAGALHAES TEIXEIRACPF

ROMULO ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME· OAB MG 115362· CPF 045.***.***-66

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

BARBARA FERNANDES MALVAR· OAB MG 138045· CPF 079.***.***-11

Autor:

LUCAS DOMINGUES REIS· OAB MG 195568· CPF 100.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SIMONE DA SILVA· OAB MG 121805· CPF 038.***.***-00

Reu:

FERNANDO ADAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 104078· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ROBERTO TEIXEIRACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ADAO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

RENATA SIMONE DA SILVA

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME· OAB MG 115362

Reu:

LUCAS DOMINGUES REIS· OAB MG 195568

Reu:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 155823

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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