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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA RODRIGUES CUNHACPF

IRENE BARNABE DE CARVALHOCPF

TAMYRIS HELENA COSTA MUZELCPF

MANOEL OLIVEIRA VALENCIOCPF

ARY DURVAL RAPANELLICPF

+ 28 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARY DURVAL RAPANELLI· OAB SP 55224· CPF 034.***.***-04

Autor:

ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA· OAB ES 4643· CPF 751.***.***-53

Autor:

JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA· CPF 338.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 15.698,47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ROZANI JOSE MARIA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.046,52

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ROZANI JOSE MARIA MACHADOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANI JOSé MARIA MACHADO

Reu

ROZANI JOSé MARIA MACHADO

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANI JOSé MARIA MACHADO

Reu

ROZANI JOSé MARIA MACHADO

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FERNANDA PROVENZANO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MS 23077· CPF 050.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr. LUCIANO NITATORI, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do T... (21/01/2026)

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