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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SANTANA DE JESUSCPF

Reu

JORGE UILES MUNIZ DAS MERCESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Reu:

VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO· OAB BA 28438· CPF 020.***.***-06

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 21.000,00

Autor

COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORCNPJ

Reu

ANASTACIO DO ESPIRITO SANTO BORBA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS MENEZES· OAB BA 17851· CPF 780.***.***-59

Reu:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORCNPJ

Reu

ANASTACIO DO ESPIRITO SANTO BORBA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Despacho em 14/03/2025. (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 165.799,96

Autor

ITALVAR NILSON DA CRUZ RIOS NETOCPF

Reu

TATIANA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ITALVAR NILSON DA CRUZ RIOS NETO em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARLUCE FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

NG CHEUK SUNCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Reu:

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO· OAB BA 23719· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCE FERREIRA SANTOS DE SOUZA em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 14.550,90

Autor

WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIANO SILVA ANDRADECPF

Reu

HUMBERTO BITENCOURT GUERREIROCPF

TELMA GOMES SILVA GUERREIRO

Outros

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 482.170,97

Autor

CLEO DELFINO COSTACPF

Reu

REU DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Reu:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLEO DELFINO COSTA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69595· CPF 036.***.***-90

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 159.900,00

Autor

ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA JESUSCPF

Reu

TATIANA BARRETO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA JESUS em 12/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2016

Distribuição

23/04/2016

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA NERYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

PATRICIA NERYCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

PATRICIA NERYCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

PATRICIA NERYCPF

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PATRICIA NERYCPF

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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