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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERANIO SALES DE MESQUITACPF

FRANCISCO ALBERANIO SALES DE MESQUITA

Advogados

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO ALBERANIO SALES DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO ALBERANIO SALES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO ALBERANIO SALES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 30.477,49

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB PI 13176· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 572.011,23

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB PI 13176· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA LUCIA CARNEIRO LUCENACPF

ANA ZILDA ARRUDA IBIAPINACPF

ANTONIA JOVITA DE ARRUDACPF

ANA MARIA CARNEIRO LIMACPF

CELI RODRIGUES CARVALHOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE DE SOUZA

CARLOS JOSE SOUZA SANTOS

DANIELE SANTANA SANTOS

DANILO SANTANA SANTOS

JEFFERSON SENA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUZA SANTOS

EDITH DE SOUZA SANTOS

JOSE ROBERTO SOUSA SANTOS

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS SANTOS CARDOSO· OAB BA 49799· CPF 051.***.***-24

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486· CPF 832.***.***-34

Reu:

MATHEUS SANTOS CARDOSO· OAB BA 49799· CPF 051.***.***-24

Reu:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8102971-74.2021.8.05.0001 INVENTARIANTE: ANTONIO JORGE DE SOUZA HERDEIRO: CARLOS JOSE SOUZA SANTOS, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, JOSE ROBERTO SOUSA SANTOS, ANTONIO JOSE DE SOUZA SANTOS, DANIELE SANTANA SANTOS, DANILO SANTANA SANTOS INVENTARIADO: EDITH DE SOUZA SANTOS DESPACHO A informação... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ERISVALDO FEITOSA DOS SANTOSCPF

JHEYMISON SILVA MACIELCPF

ANDRE FELIPE FEITOSA COSTACPF

FRANCISCO ADRIANO MOURA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA· OAB MA 10275· CPF 473.***.***-34

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

WAGNER AGUIAR DE OIS· OAB MA 15595· CPF 002.***.***-05

Reu:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· OAB MA 11734· CPF 006.***.***-98

Reu:

JIRLEI RAIMUNDO DE FARIA· CPF 862.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA· OAB MA 9020· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FEITOSA COSTA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SOUSA SANTOS

Reu

ASSOCIACAO SOCIAL DOS COLABORADORES DA CERB - ASCC

Advogados

Autor:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE· OAB BA 23312· CPF 790.***.***-00

Autor:

LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI· OAB BA 74200· CPF 795.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA· OAB BA 9527· CPF 177.***.***-91

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Reu:

CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE· OAB BA 23312· CPF 790.***.***-00

Reu:

LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI· OAB BA 74200· CPF 795.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA· OAB BA 9527· CPF 177.***.***-91

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO· OAB BA 19186· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO SOUSA SANTOS (20/05/2026)

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