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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 19.200,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA COSTA NETO

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

FRANCISCA RIBEIRO PINTO

Advogados

Autor:

ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO· OAB CE 24901· CPF 017.***.***-54

Autor:

PAULO RICARDO FERREIRA VIANA· OAB CE 28731· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 19.200,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA COSTA NETO

Reu

FRANCISCA RIBEIRO PINTO

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO· OAB CE 24901· CPF 017.***.***-54

Autor:

PAULO RICARDO FERREIRA VIANA· OAB CE 28731· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2001

Distribuição

21/06/2001

Valor

R$ 39.222,40

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE ROCHA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA· OAB CE 20675· CPF 845.***.***-87

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200525535 (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROCHA FILHOCPF

Reu

HUMBERTO ARY ROMCY SANFORD LIMA

Advogados

Autor:

GOETHE VERAS FROTA· OAB CE 13353· CPF 247.***.***-49

Autor:

TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO· OAB CE 24853· CPF 017.***.***-24

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO ARY ROMCY SANFORD LIMA

Reu

JOSE ROCHA FILHO

Advogados

Autor:

GOETHE VERAS FROTA· OAB CE 13353· CPF 247.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO· OAB CE 24853· CPF 017.***.***-24

Reu:

GOETHE VERAS FROTA· OAB CE 13353· CPF 247.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO· OAB CE 24853· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: HUMBERTO ARY ROMCY SANFORD LIMAPromovido(s): RECORRIDO: JOSE ROCHA FILHO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 200... (21/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO ARY ROMCY SANFORD LIMA

Reu

JOSE ROCHA FILHO

Advogados

Autor:

GOETHE VERAS FROTA· OAB CE 13353· CPF 247.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO· OAB CE 24853· CPF 017.***.***-24

Reu:

GOETHE VERAS FROTA· OAB CE 13353· CPF 247.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

TULIO MAGNO GOMES RIBEIRO· OAB CE 24853· CPF 017.***.***-24

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA FILHO

Reu

PEDRO ARI REAL AFONSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MATOS DE SOUZA· OAB ES 14809· CPF 054.***.***-95

Autor:

JOSELITA ASSIS DE LIMA· OAB RJ 55593· CPF 823.***.***-87

Autor:

AQUILA VITORIA ALMEIDA GADIOLI· OAB ES 31345· CPF 156.***.***-32

Reu:

RICARDO MATOS DE SOUZA· OAB ES 14809· CPF 054.***.***-95

Reu:

JOSELITA ASSIS DE LIMA· OAB RJ 55593· CPF 823.***.***-87

Reu:

AQUILA VITORIA ALMEIDA GADIOLI· OAB ES 31345· CPF 156.***.***-32

Último movimento: Petição (Parecer Falta de Interesse (MP)) (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA FILHO

Reu

PEDRO ARI REAL AFONSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MATOS DE SOUZA· OAB ES 14809· CPF 054.***.***-95

Autor:

JOSELITA ASSIS DE LIMA· OAB RJ 55593· CPF 823.***.***-87

Autor:

AQUILA VITORIA ALMEIDA GADIOLI· OAB ES 31345· CPF 156.***.***-32

Reu:

RICARDO MATOS DE SOUZA· OAB ES 14809· CPF 054.***.***-95

Reu:

JOSELITA ASSIS DE LIMA· OAB RJ 55593· CPF 823.***.***-87

Reu:

AQUILA VITORIA ALMEIDA GADIOLI· OAB ES 31345· CPF 156.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diário - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. LAVRATURA DE CERTIDÃO DE ÓBITO DE PESSOA VIVA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. NECESSIDADE DE PROVA DE CULPA. ERRO DECORRENTE DE DOCUMENTO MÉDICO E DECLARAÇÃO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO DELEGATÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Agra... (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO 21 DISTRITO POLICIAL TEREINA PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DENILSON RODRIGUES DE LIMA

JOSE DA CRUZ DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ISAIAS SOARES LEAL

ERINALDO AZEVEDO DE MORAESCPF

FRANCISCO SILVA ROCHACPF

Outros

IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PI 117

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI DIAS DOS SANTOS

Reu

ADEMIR JOãO DE CARVALHOCPF

ANA NAIR STEDILE BATISTACPF

ANTONIO CUSTODIO DOS SANTOS

ARTHUR BUENO

ARTHUR CRISANTO DA SILVA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARIANA GONZAGA AMORIM· OAB AL 10537· CPF 047.***.***-13

Autor:

OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA· OAB RJ 125159

Autor:

INGRID LIMA VIEIRA· OAB RJ 199464· CPF 129.***.***-27

Autor:

LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO· OAB SP 293114· CPF 336.***.***-31

Autor:

TIAGO BERTÃO DE MORAES· OAB PR 97217577· CPF 097.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA GONZAGA AMORIM· OAB AL 10537· CPF 047.***.***-13

Reu:

LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO· OAB SP 293114· CPF 336.***.***-31

Reu:

RAPHAEL WOTKOSKI· OAB PR 62783· CPF 039.***.***-52

Reu:

DANIEL BRENNEISEN MACIEL· OAB PR 40660· CPF 290.***.***-06

Reu:

PAULO CINQUETTI NETO· OAB SP 334004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO FARIA· OAB RJ 183970· CPF 017.***.***-64

Autor:

FERNANDA GODINHO ROSA· OAB RJ 251066· CPF 143.***.***-42

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCAS MONTEIRO FARIA· OAB RJ 183970· CPF 017.***.***-64

Reu:

FERNANDA GODINHO ROSA· OAB RJ 251066· CPF 143.***.***-42

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO FARIA· OAB RJ 183970· CPF 017.***.***-64

Autor:

FERNANDA GODINHO ROSA· OAB RJ 251066· CPF 143.***.***-42

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCAS MONTEIRO FARIA· OAB RJ 183970· CPF 017.***.***-64

Reu:

FERNANDA GODINHO ROSA· OAB RJ 251066· CPF 143.***.***-42

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801222-90.2024.8.19.0044. EXEQUENTE: JOSE ROCHA FILHO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Fica a parte Autora devidamente intimada a manifestar-se acerca da Petição de ID 244195638. PORCIÚNCULA, 24 de novembro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 2839... (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

LiminarRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEVAN DE SANTANACPF

JOSE ROCHA FILHO

Reu

DETRAN/SE

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

RENATO DE CASTRO ARAÚJO· OAB SE 8097· CPF 059.***.***-15

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

RENATO DE CASTRO ARAÚJO· OAB SE 8097· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA FILHO

Advogados

Autor:

ANN KAROLYNE MENEZES MARINHO· OAB SE 12710· CPF 062.***.***-89

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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