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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 102.625,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 102.625,12

Autor

RODOLFO JOSE BARRETO BARBOSACPF

Reu

ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GONÇALVES DE LUCENA· OAB RN 16117· CPF 105.***.***-15

Autor:

VICTOR VELOSO BARBOSA· OAB RN 15596· CPF 097.***.***-21

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 13.670,91

Autor

JOSE RODOLFO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANE APARECIDA SERRA· OAB SP 364538· CPF 227.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODOLFO DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUANE APARECIDA SERRA· OAB SP 364538· CPF 227.***.***-37

Último movimento: Definitivo (08/08/2022)

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