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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

JOSE RODOLFO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Autor:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· OAB MG 112122

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581

Reu:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte TerrestreMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte TerrestreRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Transporte TerrestreRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Transporte TerrestreRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte TerrestreRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Transporte TerrestreRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Entrega em carga/vista (08/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte TerrestreRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão (25/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Vias de fatoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DEBORA CONSOLACAO DA SILVACPF

JOSE RODOLFO DA SILVA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Último movimento: Definitivo (26/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Reu

REGINALDO JOSE DE SOUZACPF

REGINALDO JOSE DE SOUZA

Advogados

Reu:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 54048· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODOLFO DA SILVA

Reu

JOSE RODOLFO DA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINA GAMA DA SILVA· OAB PE 36071· CPF 864.***.***-04

Reu:

JANAINA GAMA DA SILVA· OAB PE 36071· CPF 864.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PE 14053· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARIANO MANOEL DE MASSENA FILHO· OAB PE 61992· CPF 583.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Glória do Goitá Processo nº 0000850-10.2023.8.17.4590 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GLÓRIA DO GOITÁ ACUSADO(A): JOSE RODOLFO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, fica(m... (03/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

AmeaçaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODOLFO DA SILVA

Reu

JOSE RODOLFO DA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINA GAMA DA SILVA· OAB PE 36071· CPF 864.***.***-04

Reu:

JANAINA GAMA DA SILVA· OAB PE 36071· CPF 864.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PE 14053· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARIANO MANOEL DE MASSENA FILHO· OAB PE 61992· CPF 583.***.***-15

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 4.316,83

Autor

JOSÉ RODOLFO DA SILVA AIRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118 (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 7.817,26

Autor

JOSÉ RODOLFO DA SILVA AIRESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141 (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RODOLFO DA SILVA AIRESCPF

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 003889· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RODOLFO DA SILVA AIRESCPF

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 003889· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0042039-09.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ RODOLFO DA SILVA AIRES ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. O executado realizou o pagamento da obrigação, conforme comprovante juntado nos autos. A execução será extinta quando a obrigação for satisfeita, conforme dispõe o... (01/06/2026)

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