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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 33.348,90

Autor

TAMARA SUSANE PINTO BRAGACPF

Reu

ALDENIZE RAIOL FIGUEIREDOCPF

ALESSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 28187· CPF 716.***.***-20

Autor:

ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS· OAB PA 17570· CPF 867.***.***-15

Reu:

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO RODRIGUES ALVES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 33.348,90

Autor

TAMARA SUSANE PINTO BRAGACPF

Reu

ALDENIZE RAIOL FIGUEIREDOCPF

ALESSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 10.052,90

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO CESAR em 12/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

NATHALIA ARAUJO CESARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.052,90

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

NATHALIA ARAUJO CESARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO CESAR em 19/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 10.052,90

Autor

NATHALIA ARAUJO CESARCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO MIRANDA

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 032747· CPF 509.***.***-91

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 016541· CPF 005.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DA SILVA NEVESCPF

CLAUDIO DA SILVA NEVESCPF

EDUARDO JOSE DA SILVA NEVESCPF

Reu

ALCIR BANDEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Autor:

FLAVIA MATTOS E SANTOS· OAB BA 25668· CPF 084.***.***-10

Autor:

CRISTIANA NEVES ANDARI· OAB BA 38155· CPF 826.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 17.640,71

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MIRANDA ARAUJOCPF

VALMIR FERREIRA DE MIRANDA FILHOCPF

Reu

MARIA JACIARA MACIEL DE CARVALHO MATEO

Advogados

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valmir Ferreira De Miranda Filho Advogado: Rodrigo Raiol Santos (OAB:BA32747) Autor: Maria Das Gracas De Miranda Advogado: Rodrigo Raiol Santos (OAB:BA32747) Reu: Maria Jaciara Maciel De Carvalho Mateo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8088789-20.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado... (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 103.884,79

Autor

CONDOMINIO PATIO JARDINSCNPJ

Reu

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE DE BRITO TOURINHO· OAB BA 30004· CPF 509.***.***-04

Autor:

FRANZ DUARTE ALMEIDA· OAB BA 39315

Autor:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

MARY CRISTINA DE ALMEIDA MONTANHA· OAB BA 56224· CPF 512.***.***-34

Reu:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO· OAB BA 54849· CPF 798.***.***-53

Reu:

KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES· OAB BA 16008· CPF 825.***.***-53

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Condominio Patio Jardins Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776-A) Apelante: Montanha E Construcoes Ltda - Me Advogado: Rodrigo Raiol Santos (OAB:BA32747-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0529782-50.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidênc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0529782-50.2018.8.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 103.884,79

Autor

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO PATIO JARDINSCNPJ

Advogados

Autor:

KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES

Autor:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO

Autor:

MARY CRISTINA DE ALMEIDA MONTANHA

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Reu:

FRANZ DUARTE ALMEIDA· OAB BA 39315

Reu:

MARILENE DE BRITO TOURINHO

Reu:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO PATIO JARDINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Reu:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

FRANZ DUARTE ALMEIDA· CPF 388.***.***-20

Reu:

MARILENE DE BRITO TOURINHO· OAB BA 30004· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 103.884,79

Autor

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO PATIO JARDINSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONSTRUTORA OLIVEIRA FORTES LTDACNPJ

Reu

CARLOS MANOEL ROZINDO EWALDCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA FORTES LTDA em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA SOUSA PINHOCPF

Reu

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ITALO PEREIRA· OAB BA 25531· CPF 326.***.***-00

Autor:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO· OAB BA 20475· CPF 785.***.***-00

Autor:

RODRIGO ANDRADE DE ALMEIDA· OAB BA 24995· CPF 926.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO· OAB BA 21297· CPF 651.***.***-91

Reu:

DEIVID CARVALHO LORENZO· OAB BA 18892· CPF 792.***.***-53

Reu:

LORENA ARAUJO MIRANDA· OAB BA 34277· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 95.604,29

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 95.604,29

Autor

ANUNCICAR.COM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SKL SERVICOS LTDACNPJ

REALIZA VISTORIA VEICULAR LTDA - EPPCPF

MADEFORT COMERCIO DE MADEIRA EIRELICNPJ

Reu

MADEFORT COMERCIO DE MADEIRA EIRELICNPJ

ANUNCICAR.COM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

REALIZA VISTORIA VEICULAR LTDA - EPPCPF

SKL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Autor:

RENILSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 55876· CPF 031.***.***-09

Reu:

RENILSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 55876· CPF 031.***.***-09

Reu:

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Reu:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 581.283,94

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 581.283,94

Autor

CUNHA DE AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

CUNHA DE AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Autor:

LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA· OAB BA 80865· CPF 862.***.***-19

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

LAIS JANE MUNIZ DE JESUS

Reu:

LAIS JANE MUNIZ DE JESUS

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 204.454,22

Autor

TERCIA MIRANDA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACPF

CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Autor:

THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRA· OAB BA 74747· CPF 860.***.***-01

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· CPF 321.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TERCIA MIRANDA DE VASCONCELOS em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALPIRECPF

RODRIGO RAIOL SANTOSCPF

TERCIA MIRANDA DE VASCONCELOSCPF

THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACPF

CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

FELIPE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO PUGET OLIVA

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Autor:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Reu:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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