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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES & FILHOS LTDACNPJ

Reu

1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Outros

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES· OAB MG 79511· CPF 960.***.***-00

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES & FILHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Autor:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/10/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERIAS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

JOSE MARIA RODRIGUES & FILHOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES & FILHOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERIAS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Autor:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (03/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstaduaisAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 27.725,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DAIANA PEREIRA DA SILVA· CPF 143.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 27.725,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 31.693,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DAIANA PEREIRA DA SILVA· CPF 143.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 31.693,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES & FILHOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

FABIANO BARROS ROCHA· OAB BA 20140· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Rodrigues Filho Advogado: Fabiano Barros Rocha (OAB:BA20140) Vitima: Marinez Pereira De Brito Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000247-47.2010.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FILHO

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FILHO

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE RODRIGUES FILHO Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, AQUILES DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO ACORDÃO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E BANCÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE RETRATA... (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 18.539,20

Último movimento: Juntada de decisão (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 18.539,20

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FILHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 136.662,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELISABETH DA COSTA PEREIRACPF

MARILIA DA COSTA PEREIRACPF

JOSE RODRIGUES FILHO

SANTUZZA DA COSTA PEREIRACPF

AGESANDRO DA COSTA PEREIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 210242· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SANTHIAGO TOVAR PYLRO· OAB ES 11734· CPF 078.***.***-40

Reu:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 134637· CPF 049.***.***-96

Reu:

ROWENA FERREIRA TOVAR· OAB ES 3366· CPF 379.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

ENZO TOZETTI HOLZMEISTER· OAB ES 20627· CPF 116.***.***-85

Autor:

WELLINGTON BONICENHA· OAB ES 6578· CPF 001.***.***-71

Reu:

EDUARDA CORREA PILKER· OAB ES 27490· CPF 151.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

ENZO TOZETTI HOLZMEISTER· OAB ES 20627· CPF 116.***.***-85

Autor:

WELLINGTON BONICENHA· OAB ES 6578· CPF 001.***.***-71

Reu:

EDUARDA CORREA PILKER· OAB ES 27490· CPF 151.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/08/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SARA STHEFANY GUIMARAES LUSTOZA

MARIA LUNES GUIMARAES LUSTOZA

Reu

MARINEZ CORREIA LIMACPF

Advogados

Autor:

AKISSA MICHELLE GUIMARAES LUSTOZA· OAB GO 64159

Reu:

MARIA DE FREITAS· OAB GO 71113

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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