JOSE RODRIGUES DE FREITAS MA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 49.789,58

Autor

NAYRA CRYSTINA SOUZA DAS CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080

Autor:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYRA CRYSTINA SOUZA DAS CHAGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Reu:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Nayra Crystina Souza das Chagas - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB 29612/MS), ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS), ADV: MÉLANY PAIVA DE FREITAS (OAB 27255/MS) - Processo 0709749-27.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados em d... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 47.461,14

Autor

JOSE ARNALDO RIBEIRO DE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Autor:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 46.642,06

Autor

EDIMAR NASCIMENTO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080

Autor:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 27.411,81

Autor

MARCELO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080

Autor:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 27.411,81

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA FERREIRA PALMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS), ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: MÉLANY PAIVA DE FREITAS (OAB 27255/MS) - Processo 0711822-69.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Temporária - CREDOR: Marcelo Batista da Silva - DECISÃO Defiro a juntada dos comprovantes de depósito judicial apresentados pelo executado às fls. 306-308, os quais demo... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MÉLANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC), ADV: ALYSSON BRUNO SOARES (OAB 16080/MS), ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: MÉLANY PAIVA DE FREITAS (OAB 27255/MS) - Processo 0711822-69.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Temporária - CREDOR: Marcelo Batista da Silva - DECISÃO Defiro a juntada dos comprovantes de depósito judicial apresentados pelo executado às fls. 306-308, os quais demo... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 60.227,19

Autor

JEFERSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

BRENDA LAZARA DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 70467· CPF 858.***.***-64

Autor:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Autor:

JULIANE ANTUNES DE SOUZA· CPF 052.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINE LIMA MONTEIRO· OAB MS 25479· CPF 025.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 60.227,19

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

JEFERSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

BRENDA LAZARA DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 70467· CPF 858.***.***-64

Reu:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Reu:

JULIANE ANTUNES DE SOUZA· CPF 052.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINE LIMA MONTEIRO· OAB MS 25479· CPF 025.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2024 (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 68.807,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 68.807,59

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

ISAEL DOS SANTOS NEVESCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 59.797,32

Autor

VALDETRUDES DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 47.610,37

Autor

MANOEL ALAN PEREIRA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

IRACEMA STEFANE DA SILVA DE JESUS· OAB BA 71175

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Autor:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 51.177,98

Autor

LEOMARCOS BISPO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

BRENDA LAZARA DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 70467· CPF 858.***.***-64

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LEOMARCOS BISPO DA SILVA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMARCOS BISPO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 51.177,98

Autor

LEOMARCOS BISPO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

BRENDA LAZARA DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 70467· CPF 858.***.***-64

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON BRUNO SOARESCPF

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

MELANY PAIVA DE FREITASCPF

ROBSON NASCIMENTO PULGASCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS· OAB BA 61298· CPF 062.***.***-80

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Reu:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS· OAB BA 61298· CPF 062.***.***-80

Reu:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON BRUNO SOARESCPF

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

MELANY PAIVA DE FREITASCPF

ROBSON NASCIMENTO PULGASCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS· OAB BA 61298· CPF 062.***.***-80

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Reu:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES SANTOS· OAB BA 61298· CPF 062.***.***-80

Reu:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8097051-85.2022.8.05.0001. EXEQUENTE: ROBSON NASCIMENTO PULGAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre RETORNO TJ Procedo de ofício a intimação das partes para que se manifestem sobre o RETORNO DOS AUTOS DO TJ/BA, querendo, sob pena de preclusão e remessa ao Arquivo, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Salvador/BA, 2 de março de 2026. Bel. Hen... (03/03/2026)

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