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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELO NETOCPF

Reu

JOSE FEITOSA ARRAES PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA· OAB CE 36529· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195172077 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA· OAB CE 36529· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE MELO NETO REQUERENTE: JOSE FEITOSA ARRAES PAIVA Ciente das manifestações apresentadas pela herdeira SAMARA RODRIGUES PAIVA. Alega a peticionante que os veículos integrantes do espólio vêm sendo utilizados alternadamente pelos herdeiros, mediante acordo informal, sustentando que o inventariante deixou de efetuar o pagamento da parcela que lhe caberia relativamente ao IPVA do veículo Toyota Hilux, bem como que te... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELO NETOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA· OAB CE 36529· CPF 025.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA· OAB CE 36529· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2026. Documento: 36866646 (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO VIEIRA DOS SANTOS

MACIEL MACHADO MAGALHAES

CAIO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Outros

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 975

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VIEIRA DOS SANTOS

KAIO VIEIRA DOS SANTOS

MACIEL MACHADO MAGALHAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL MACHADO MAGALHAES

KAIO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 36.697,22

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE DE MELO NETOCPF

JOSE DE MELO NETO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Reu:

JOSE ERLLAN ARCANJO CORREIA· OAB PE 41729· CPF 092.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE MELO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL MOURA· OAB RJ 174275· CPF 115.***.***-71

Reu:

RAPHAEL MOURA· OAB RJ 174275· CPF 115.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006605-68.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JOSE DE MELO NETO ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora para ciência do depósito do valor referente ao(s) requisitório(s) de pagamento. O comprovante do depósito poderá ser obtido no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br) e o saque poderá ser efetivado pela parte beneficiária, independentemente... (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE DE MELO NETO

Advogados

Autor:

ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA· OAB SP 311936· CPF 329.***.***-74

Reu:

ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA· OAB SP 311936· CPF 329.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON DE AZEVEDO SILVA

JUNIA CARLA APARECIDA DOS REIS MATIASCPF

Reu

JOSE DE MELO NETO

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO· OAB MG 161208· CPF 060.***.***-84

Autor:

FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 216099

Autor:

FERNANDA LINO SILVA· OAB MG 140354· CPF 061.***.***-40

Autor:

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA· OAB MG 126134· CPF 074.***.***-29

Reu:

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO· OAB MG 161208· CPF 060.***.***-84

Reu:

FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA SILVA· OAB MG 216099

Reu:

FERNANDA LINO SILVA· OAB MG 140354· CPF 061.***.***-40

Reu:

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA· OAB MG 126134· CPF 074.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/1992

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DE MELO NETO

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON DE AZEVEDO SILVA

JUNIA CARLA APARECIDA DOS REIS MATIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

JOSE DE MELO NETO

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO· OAB MG 161208· CPF 060.***.***-84

Autor:

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA· OAB MG 126134· CPF 074.***.***-29

Autor:

FERNANDA LINO SILVA· OAB MG 140354· CPF 061.***.***-40

Reu:

CAMILA CRISTINA DE PAIVA AZEVEDO· OAB MG 161208· CPF 060.***.***-84

Reu:

FERNANDA CRISTINA LOPES DIAS FERREIRA· OAB MG 126134· CPF 074.***.***-29

Reu:

FERNANDA LINO SILVA· OAB MG 140354· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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