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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARLILSON DIOGO MORAES SANTANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (05/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARLILSON DIOGO MORAES SANTANACPF

Advogados

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOSE RODRIGUES MORAES

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ SCHAEFER PICANÇO· OAB SC 15716· CPF 025.***.***-90

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Autor:

FLÁVIA TRIVELATO LEMOS· OAB SP 522771

Reu:

NELSON LUIZ SCHAEFER PICANÇO· OAB SC 15716· CPF 025.***.***-90

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

FLÁVIA TRIVELATO LEMOS· OAB SP 522771

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE XAVIER DE GODOY

Advogados

Reu:

WALKCYRIA ANDRADE AVELINO· OAB GO 65880

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE MORAES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO SABINO TENORIO· OAB AL 3938· CPF 073.***.***-15

Reu:

FERNANDO SABINO TENORIO· OAB AL 3938· CPF 073.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAlvará Judicial

Ajuizamento

17/03/2000

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FRANCISCO CORDEIROCPF

ANGELA MARIA CORDEIRO

DANIELLE CRISTINE CORDEIRO DOS SANTOS

EDUARDO WELLINGTON SILVA DOS SANTOSCPF

GERALDO MAGELA CORDEIRO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA PACHECO· OAB MG 105178

Autor:

WEYNNE GERALDO COELHO NUNES· OAB MG 63190· CPF 595.***.***-53

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Autor:

ANDRE LUIZ PIMENTA ALMEIDA· OAB MG 63172

Último movimento: Recebimento (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

04/10/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/10/2001

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IZABEL DE SOUZA ARAUJO

Reu

JOSE RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001675-14.2001.8.14.0061. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Acusado: JOSE RODRIGUES DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí Trata-se de pedido de redesignação da sessão plenária do Júri, anteriormente marcada para o dia 18 de outubro de 2024, em razão da alegação de que o defensor constituído, patrono do réu Lucas Henriques Cardoso Rodrigues, já pos... (18/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 112.802,21

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAYRO MARQUES BURLAMAQUICPF

JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETOCPF

JOSE RODRIGUES DE MORAES

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

CAYRO MARQUES BURLAMAQUI· OAB PI 14840· CPF 031.***.***-90

Autor:

JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO· OAB PI 14897· CPF 057.***.***-18

Autor:

LUANA INGRIDE DE FREITAS GOMES· OAB PI 19974· CPF 063.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 1.640,70

Autor

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PRCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

JUNIOR CESAR CARNEIRO· OAB PR 96279· CPF 080.***.***-50

Outros

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.640,70

Autor

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PRCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE MORAES

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/07/2022 (14/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE MORAES

Reu

GEORGINA DE SOUSA MORAIS

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA· OAB PR 69088· CPF 069.***.***-29

Autor:

NILTON MASSANORI SATO· OAB PR 87074· CPF 450.***.***-04

Reu:

BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA· OAB PR 69088· CPF 069.***.***-29

Reu:

NILTON MASSANORI SATO· OAB PR 87074· CPF 450.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.604,39

Autor

MUNICIPIO DE JACAREZINHO/PRCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENISE SFEIR· OAB PR 14875· CPF 544.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JACAREZINHO/PR

Reu

JOSE RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

DENISE SFEIR· OAB PR 14875· CPF 544.***.***-87

Reu:

DENISE SFEIR· OAB PR 14875· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/09/2022)

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