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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 6.253,39

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.253,39

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (27/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 43.350,20

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DOS SANTOS BASTOS· OAB PI 25728· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 43.350,20

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DOS SANTOS BASTOS· OAB PI 25728· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

AMANDA DOS SANTOS BASTOS· OAB PI 25728· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

AMANDA DOS SANTOS BASTOS· OAB PI 25728· CPF 071.***.***-61

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

EMANUELE SILVA DA CRUZCPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

EMANUELE SILVA DA CRUZCPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETOCPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE· OAB RO 6165· CPF 822.***.***-91

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

RAFAELA SANTOS CAMARGO· OAB RO 9415· CPF 017.***.***-18

Reu:

ANA PAULA CARVALHO VEDANA· OAB RO 6926· CPF 980.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES· OAB SP 165546· CPF 420.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (27/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO IRISCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO

Advogados

Autor:

ALBINO MELO SOUZA JUNIOR· OAB RO 4464· CPF 572.***.***-04

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Reu:

ALBINO MELO SOUZA JUNIOR· OAB RO 4464· CPF 572.***.***-04

Reu:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

EMANUELE SILVA DA CRUZCPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO

Reu

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHOCPF

ANDERSON FELIPE REUSING BAUERCPF

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE· OAB RO 6165· CPF 822.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB RO 4275· CPF 276.***.***-66

Autor:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Autor:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Reu:

GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE· OAB RO 6165· CPF 822.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB RO 4275· CPF 276.***.***-66

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Reu:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Reu:

JOAO PAULO SILVINO AGUIAR· OAB RO 336486· CPF 716.***.***-63

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

PIERRE DE TAL

ANA MARIA PETERS SOARESCPF

MARTA MACHADO DE GUIMARAES

BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ALEONDAS JOSE DA GUARDACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

FELISBERTO ASCENCAO DAMASCENO· OAB DF 12098· CPF 086.***.***-44

Reu:

DANIEL TAVARES DOS SANTOS· OAB DF 45258· CPF 977.***.***-00

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ENILSON CORREIA CHAVESCPF

LUIZA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

EDMAR VIEIRA DA COSTA

DORVALINA OLIVEIRA CARVALHOCPF

+ 66 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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