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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

FABIANO BARROS ROCHA· OAB BA 20140· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Rodrigues Filho Advogado: Fabiano Barros Rocha (OAB:BA20140) Vitima: Marinez Pereira De Brito Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000247-47.2010.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FILHO

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FILHO

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE RODRIGUES FILHO Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, AQUILES DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO ACORDÃO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E BANCÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PASEP. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE RETRATA... (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 18.539,20

Último movimento: Juntada de decisão (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 18.539,20

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FILHO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYONARA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB CE 50060· CPF 057.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 136.662,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELISABETH DA COSTA PEREIRACPF

MARILIA DA COSTA PEREIRACPF

JOSE RODRIGUES FILHO

SANTUZZA DA COSTA PEREIRACPF

AGESANDRO DA COSTA PEREIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 210242· CPF 098.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SANTHIAGO TOVAR PYLRO· OAB ES 11734· CPF 078.***.***-40

Reu:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 134637· CPF 049.***.***-96

Reu:

ROWENA FERREIRA TOVAR· OAB ES 3366· CPF 379.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

ENZO TOZETTI HOLZMEISTER· OAB ES 20627· CPF 116.***.***-85

Autor:

WELLINGTON BONICENHA· OAB ES 6578· CPF 001.***.***-71

Reu:

EDUARDA CORREA PILKER· OAB ES 27490· CPF 151.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S ACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

ENZO TOZETTI HOLZMEISTER· OAB ES 20627· CPF 116.***.***-85

Autor:

WELLINGTON BONICENHA· OAB ES 6578· CPF 001.***.***-71

Reu:

EDUARDA CORREA PILKER· OAB ES 27490· CPF 151.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SARA STHEFANY GUIMARAES LUSTOZA

MARIA LUNES GUIMARAES LUSTOZA

Reu

MARINEZ CORREIA LIMACPF

Advogados

Autor:

AKISSA MICHELLE GUIMARAES LUSTOZA· OAB GO 64159

Reu:

MARIA DE FREITAS· OAB GO 71113

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FELISARDA CLEMENCIA CRISTINO

SEBASTIAO JOAO CRISTINO

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

IRACI ALVES DA SILVA - FALECIDA

Advogados

Autor:

ANGELICA SOUZA FREITAS· OAB GO 57869

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS· OAB GO 46097

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 26315

Outros

AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO· OAB GO 54483

Último movimento: Cálculo de Custas (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 21.217,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FILHO

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CELSO ABRÃO NETO· OAB GO 38652· CPF 063.***.***-82

Autor:

FABRICIO ROCHA ABRÃO· OAB GO 25350· CPF 041.***.***-82

Autor:

LUDIENE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 46382· CPF 043.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

CELSO ABRÃO NETO· OAB GO 38652· CPF 063.***.***-82

Reu:

FABRICIO ROCHA ABRÃO· OAB GO 25350· CPF 041.***.***-82

Reu:

LUDIENE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 46382· CPF 043.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 6123706-62.2024.8.09.0029Polo ativo: Jose Rodrigues FilhoPolo passivo: Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a DECISÃO EXPEÇA-SE... (23/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FILHO

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CELSO ABRÃO NETO· OAB GO 38652· CPF 063.***.***-82

Autor:

FABRICIO ROCHA ABRÃO· OAB GO 25350· CPF 041.***.***-82

Autor:

LUDIENE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 46382· CPF 043.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Reu:

CELSO ABRÃO NETO· OAB GO 38652· CPF 063.***.***-82

Reu:

FABRICIO ROCHA ABRÃO· OAB GO 25350· CPF 041.***.***-82

Reu:

LUDIENE ALVES DOS SANTOS· OAB GO 46382· CPF 043.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

HENRIQUE FACHETTI MACHADO· OAB GO 47541· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 457.960,64

Autor

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUESCPF

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 134637· CPF 049.***.***-96

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 134637· CPF 049.***.***-96

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 134637· CPF 049.***.***-96

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 134637· CPF 049.***.***-96

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES· OAB MG 134637· CPF 049.***.***-96

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIO JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES CPF: 049.973.946-96 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0061-22 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico que ocorreu a quitação da dívida exequenda pela parte executada. A exequente, por sua vez, requereu a transferência dos valores depositados. Dessa feita, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado ao ID 1049139... (24/07/2025)

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