JOSE RODRIGUES FREIRE — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FREIRE

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FREIRE

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0303490-71.2015.8.05.0274. EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES FREIRE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FREIRE

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Reu:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE RODRIGUES FREIRE APELADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES 3000730-49.2025.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Jose Rodrigues Freire, objurgando sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria/CE, que indeferiu a petição inicial e ju... (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FREIRE

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Reu:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE RODRIGUES FREIRE APELADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES 3000730-49.2025.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Jose Rodrigues Freire, objurgando sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria/CE, que indeferiu a petição inicial e ju... (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 8.992,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE RODRIGUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Outros

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB BA 25176

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

JOSE RODRIGUES FREIRE

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB BA 25176

Reu:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB BA 25176

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCIO PEDROCPF

MARCIO PEDRO

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA REIS FILHOCPF

NORA PAIVA RIBEIRO REISCPF

JOSE ROBERTO MARTINS FILHOCPF

OSWALDO HENRIQUE PAIVA RIBEIROCPF

IRACEMA GARCIA REIS LACERDACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· CPF 105.***.***-04

Autor:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Reu:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA DE PAIVA· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELVIRA NAVES PAIVACPF

AFRANIO RUBENS DE PAIVACPF

JOSE RODRIGUES FREIRECPF

JOSE EDGARD PINTO PAIVACPF

JOSE ROBERTO MARTINS FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

MARCIO PEDROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276

Reu:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629

Reu:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES

Último movimento: Transitado em Julgado (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO RUBENS DE PAIVACPF

CYNTIA RIBEIRO FREIRECPF

FRANCISCO NOGUEIRA REIS FILHOCPF

IRACEMA GARCIA REIS LACERDACPF

JOSE EDGARD PINTO PAIVACPF

+ 5 outros

Reu

MARCIO PEDRO

Advogados

Autor:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Autor:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· OAB MG 212735· CPF 105.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Reu:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Reu:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· OAB MG 212735· CPF 105.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO RUBENS DE PAIVACPF

CYNTIA RIBEIRO FREIRECPF

FRANCISCO NOGUEIRA REIS FILHOCPF

IRACEMA GARCIA REIS LACERDACPF

JOSE EDGARD PINTO PAIVACPF

+ 5 outros

Reu

MARCIO PEDRO

Advogados

Autor:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Autor:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· OAB MG 212735· CPF 105.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Reu:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Reu:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· OAB MG 212735· CPF 105.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRECPF

Reu

ROSANGELA RODRIGUES FREIRECPF

MIRIAM RODRIGUES SIQUEIRACPF

JOAO RODRIGUES FREIRECPF

MARIA JUSUELDA DA SILVACPF

FRANCISCA RODRIGUES FREIRECPF

+ 7 outros

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 3.430,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 3.430,03

Autor

JOSE RODRIGUES FREIRECPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRTON RIBAMAR PEREIRA DA SILVA· OAB AM 14330· CPF 421.***.***-04

Autor:

FABRICIO DA COSTA REIS· OAB PI 4840· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES· OAB PI 21630· CPF 768.***.***-49

Autor:

JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA· OAB PI 15657· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FREIRE

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FABRICIO DA COSTA REIS· OAB PI 4840· CPF 935.***.***-34

Autor:

JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA· OAB PI 15657· CPF 751.***.***-72

Autor:

ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES· OAB PI 21630· CPF 768.***.***-49

Autor:

JAIRTON RIBAMAR PEREIRA DA SILVA· OAB AM 14330· CPF 421.***.***-04

Reu:

FABRICIO DA COSTA REIS· OAB PI 4840· CPF 935.***.***-34

Reu:

JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA· OAB PI 15657· CPF 751.***.***-72

Reu:

ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES· OAB PI 21630· CPF 768.***.***-49

Reu:

JAIRTON RIBAMAR PEREIRA DA SILVA· OAB AM 14330· CPF 421.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FREIRE

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FABRICIO DA COSTA REIS· OAB PI 4840· CPF 935.***.***-34

Autor:

JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA· OAB PI 15657· CPF 751.***.***-72

Autor:

ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES· OAB PI 21630· CPF 768.***.***-49

Autor:

JAIRTON RIBAMAR PEREIRA DA SILVA· OAB AM 14330· CPF 421.***.***-04

Reu:

FABRICIO DA COSTA REIS· OAB PI 4840· CPF 935.***.***-34

Reu:

JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA· OAB PI 15657· CPF 751.***.***-72

Reu:

ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES· OAB PI 21630· CPF 768.***.***-49

Reu:

JAIRTON RIBAMAR PEREIRA DA SILVA· OAB AM 14330· CPF 421.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RODRIGUES FREIRE REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte, do ato (id 90899509) proferido nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. TERESINA, 19 de fevereiro de 2026. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS FARIAS· OAB CE 49718· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 20.806,00

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES FREIRECPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS FARIAS· OAB CE 49718· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Publicado Sentença em 08/09/2025. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE RODRIGUES FREIRE

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS FARIAS· OAB CE 49718· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Publicação (08/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal