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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO JOSE RODRIGUES FROTACPF

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO JOSE RODRIGUES FROTACPF

Advogados

Autor:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654

Autor:

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA· OAB AP 2830

Reu:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654

Reu:

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA· OAB AP 2830

Outros

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOAO JOSE RODRIGUES FROTACPF

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO JOSE RODRIGUES FROTACPF

Advogados

Autor:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654· CPF 836.***.***-87

Reu:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE (12/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 9.627,25

Autor

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOAO JOSE RODRIGUES FROTACPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Último movimento: Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos d e Natureza Cível e d e Família n o âmbito do 1 º grau d o Pode (...) (11/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO JOSE RODRIGUES FROTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 52.700,00

Autor

JOAO JOSE RODRIGUES FROTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE RODRIGUES FROTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040030-06.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO JOSE RODRIGUES FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOSE RODRIGUES FROTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO JOÃO JOSÉ RODRIGUES FROTA pretende o fornecimento de tratamento oftalmológico, com aplicação de medicamentos, realização de exames e acompanhamento por consulta, em face do ESTADO DO AMAPÁ. Os autos vieram instruídos com vasta documentação de atendimento e acompanhamento da saúde... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ADILTON DE ARAUJO CORREACPF

MARCOS ROGERIO COSTA CORREACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6032112-48.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Peculato] AUTORIDADE: MINISTERIO PUB... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 2.892,36

Autor

JOSE RODRIGUES DA FROTACPF

Reu

BRUNO DIEGO CAMPOS DA SILVACPF

Outros

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA FROTA em 17/02/2022 23:59. (19/02/2022)

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