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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSE LACERDA NETOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Outros

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.847,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

SILVANIA ANDREA LISBOA LAVORCPF

Outros

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 170.800,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDACPF

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

JOSE CORCINO NETOCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831407-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.609,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARAICNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LACERDA NETOCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 33.565,96

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES LACERDA em 24/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 33.565,96

Autor

JOSE RODRIGUES LACERDACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2024)

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