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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BEZERRA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 009770· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 030467· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

JORDELIA BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 016427· CPF 059.***.***-32

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 023782· CPF 007.***.***-37

Autor:

GIULIA GRACA GOMES· OAB PB 030850· CPF 701.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/07/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO DE SOUZA MORAESCPF

AYSLAN JOSE GOMES DE ANDRADECPF

EVANDRO FERNANDES ALVESCPF

JOSEVALDO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 009770· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 030467· CPF 107.***.***-95

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO· CPF 107.***.***-67

Autor:

IGOR GUIMARÃES LIMA· OAB PB 022472· CPF 081.***.***-03

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 016427· CPF 059.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RODRIGUES LEITE NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 030467· CPF 107.***.***-95

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 009770· CPF 884.***.***-04

Reu:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 030467· CPF 107.***.***-95

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 009770· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RODRIGUES LEITE NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 009770· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 030467· CPF 107.***.***-95

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO· OAB PB 029521· CPF 107.***.***-67

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 009770· CPF 884.***.***-04

Reu:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 030467· CPF 107.***.***-95

Reu:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO· OAB PB 029521· CPF 107.***.***-67

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSé MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA RIBEIROCPF

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES

JOSE RODRIGUES LEITE NETO

Reu

VARA UNICA CRIMINAL DE BREJO SANTO

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BREJO SANTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MATHEUS DE SOUSA ALMEIDA RIBEIROCPF

JOSE RODRIGUES LEITE NETO

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BREJO SANTO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Reu:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

JOSé KAUã DA SILVA MACENACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO· OAB PB 29521· CPF 107.***.***-67

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Reu:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO· OAB PB 29521· CPF 107.***.***-67

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Reu:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

JOSé KAUã DA SILVA MACENACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO· OAB PB 29521· CPF 107.***.***-67

Autor:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Reu:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO· OAB PB 29521· CPF 107.***.***-67

Reu:

ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Reu:

JOSÉ RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 11.265,44

Autor

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Outros

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Publicado Expediente em 22/05/2025. (22/05/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES LEITE NETO em 22/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

THAIS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TACIA MAYARA DE FIGUEIREDO PACHECO· OAB RN 22790· CPF 053.***.***-66

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES LEITE NETO

Reu

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

TACIA MAYARA DE FIGUEIREDO PACHECO· OAB RN 22790· CPF 053.***.***-66

Reu:

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

TACIA MAYARA DE FIGUEIREDO PACHECO· OAB RN 22790· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802048-26.2025.8.15.0131. AUTOR: THAIS RODRIGUES DA SILVA REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cajazeiras, em cumprimento ao despacho constante nos autos da ação em referência (número identificador do despacho informado abaixo), fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: THAIS RODRIGUES DA SI... (22/01/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES LEITE NETO

Reu

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

TACIA MAYARA DE FIGUEIREDO PACHECO· OAB RN 22790· CPF 053.***.***-66

Reu:

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

TACIA MAYARA DE FIGUEIREDO PACHECO· OAB RN 22790· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANILO DA SILVA PEDROSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Autor:

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES LEITE NETO

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Autor:

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES· OAB PB 19273· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801763-33.2025.8.15.0131. AUTOR: DANILO DA SILVA PEDROSA REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Intimem-se as partes para requer o que de direito em 10 (dez) dias. Cobrem-se custas remanescentes, se houver. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Cajazeiras/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito (assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a)... (27/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DAMIAO ALVES DE LIMA

Reu

MARIA DE FATIMA VIEIRA LOPES

VAGNECY DA MOTA SOARES

JOSE GILMAR MOURA DA SILVA

DAMIAO ALVES DE LIMA

JOSE CABRAL DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO BEZERRA RODRIGUES· OAB PB 9770· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSE RODRIGUES LEITE NETO· OAB PB 30467· CPF 107.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2026)

Ver detalhes

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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