JOSE RODRIGUES LINHARES — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.915,40

Último movimento: Juntada de despacho (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.915,40

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

JOSE RODRIGUES LINHARES JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES LINHARES JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE RODRIGUES LINHARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROCHELLY DE VASCONCELOS LINHARES· OAB CE 41552· CPF 063.***.***-18

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA

Reu

FRANCISCO JOSE RODRIGUES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

DAVID FREITAS PRADO· OAB CE 41944· CPF 051.***.***-32

Autor:

JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR· OAB CE 14474· CPF 718.***.***-49

Autor:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Reu:

DAVID FREITAS PRADO· OAB CE 41944· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR· OAB CE 14474· CPF 718.***.***-49

Reu:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA Requerido: Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de Reintegração de Posse, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das custas referentes à diligência do Oficial de Justiça. Após o cumprimento da ordem, estes autos deverão se r arquivados. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pime... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA

Reu

FRANCISCO JOSE RODRIGUES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

DAVID FREITAS PRADO· OAB CE 41944· CPF 051.***.***-32

Autor:

JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR· OAB CE 14474· CPF 718.***.***-49

Autor:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Reu:

DAVID FREITAS PRADO· OAB CE 41944· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR· OAB CE 14474· CPF 718.***.***-49

Reu:

RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA· OAB CE 13859· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: CONSTRUTORA MAE RAINHA LTDA Requerido: Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de Reintegração de Posse, devendo a parte autora providenciar o recolhimento das custas referentes à diligência do Oficial de Justiça. Após o cumprimento da ordem, estes autos deverão se r arquivados. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pime... (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal