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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 32.960,00

Autor

JOSE RODRIGUES NOVAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE RODRIGUES NOVAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 19.930,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE RODRIGUES NOVAISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FATIMA REGINA PEREIRA CERQUEIRACPF

IGOR SCHOLZE POEIXOTOCPF

ISA MARIA RIBEIRO ALVESCPF

IVO FERREIRA SILVACPF

JOSE RODRIGUES DE NOVAESCPF

+ 6 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO· OAB RJ 83066· CPF 753.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 76.226,52

Autor

JOSE RODRIGUES DE NOVAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 108958· CPF 454.***.***-63

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA· OAB RJ 100901· CPF 741.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 02320308620174025151/TRF2 (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 76.226,52

Autor

JOSE RODRIGUES DE NOVAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 108958· CPF 454.***.***-63

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA· OAB RJ 100901· CPF 741.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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