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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 4.799,37

Autor

MUNICíPIO DE TERENOSCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PESSOA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 7.295,84

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

INES ALVES PESSOA

JOSE RODRIGUES PESSOA

MARIA IDELZUITE PESSOACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE NILDO RODRIGUES PESSOACPF

MARIA BETANIA DE MEDEIROSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA· OAB PB 24987· CPF 101.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

Reu

MARIA BETANIA DE MEDEIROSCPF

JOSE NILDO RODRIGUES PESSOACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Autor:

MIKAELY ALVES DE OLIVEIRA RAMALHO· CPF 117.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA· OAB PB 24987· CPF 101.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA BETANIA DE MEDEIROSCPF

JOSE NILDO RODRIGUES PESSOACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

JOSE NILDO RODRIGUES PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

JOSE NILDO RODRIGUES PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO RODRIGUES PESSOACPF

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO RODRIGUES PESSOACPF

Advogados

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2025)

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