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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.732,56

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES SINDIAPI-UGTCNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN BARROS DE SOUZA· OAB AC 5632· CPF 987.***.***-04

Autor:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA· OAB AC 5643· CPF 013.***.***-65

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 11.412,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES SINDIAPI-UGTCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Reu:

ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Outros

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (07/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 11.412,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES SINDIAPI-UGTCNPJ

Reu

ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

Reu:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UGT - SINDIAPI

Advogados

Autor:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Autor:

ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Reu:

ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Rosangela Pereira do Nascimento - RÉU: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ugt - Sindiapi - "... Intimação - ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC), ADV: ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE) - Processo 0701631-67.2024.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ante o exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III,... (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UGT - SINDIAPI

Advogados

Autor:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Autor:

ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

MAYARA LIMA SOARES· OAB AC 5157· CPF 020.***.***-32

Reu:

ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 13.094,32

Autor

MANOEL PEREIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -CPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES SINDIAPI-UGTCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 17.930,52

Autor

FRANCISCA FATIMA FERNANDES LINSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES SINDIAPI-UGTCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Reu:

ESCRITÓRIO MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 17.930,52

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES SINDIAPI-UGTCNPJ

Reu

FRANCISCA FATIMA FERNANDES LINSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Reu:

RODRIGO MACHADO PEREIRA· OAB AC 3798· CPF 213.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 7.322,82

Autor

LURDES VIETACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DIAS FREITAS· OAB MS 23708· CPF 018.***.***-50

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 17490· CPF 927.***.***-04

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Outros

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.277,44

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

LURDES VIETACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA R. M. JUNIOR

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

SILVANA DIAS FREITAS· OAB MS 23708· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.100,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA R. M. JUNIOR

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 8.279,30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 15.789,20

Autor

LUIZA DOMINGUES MAGALHAESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA R. M. JUNIOR

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DOMINGUES MAGALHãES

Reu

SINDIAPI UGT- SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Autor:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Provisório (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DOMINGUES MAGALHãES

Reu

SINDIAPI UGT- SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Autor:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, indefiro os pedidos formulados pela parte exequente. Esgotados os meios para localização de bens, e caracterizada, por ora, a execução frustrada, com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito e do curso do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do § 1º do referido dispositivo. Advirta-se a parte exequente de que a suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo le... (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.370,14

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 11.370,14

Autor

JUCILENE MARIANO DA SILVA FRANCOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO B. M

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 10.086,58

Autor

CLING OLIDIO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA· OAB MS 21904· CPF 582.***.***-72

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) Recorrido: Alpelete Marques da Silva Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0804299-21.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-... (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

ALPELETE MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Sobrestado (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALPELETE MARQUES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2024)

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