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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDúvida

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALVES DIASCPF

Reu

CLEMILSON SOUSA MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CHARLES FERNANDES SANTOSCPF

AMANDA BARROS DOS SANTOSCPF

CLAUDIA DO NASCIMENTO BARROSCPF

MICHAEL DOUGLAS FERNANDES SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAONI FERREIRA PRAZERES· OAB MA 10247· CPF 002.***.***-05

Autor:

ERICA FRANCO PESSOA· CPF 007.***.***-99

Reu:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Reu:

RAONI FERREIRA PRAZERES· OAB MA 10247· CPF 002.***.***-05

Reu:

ERICA FRANCO PESSOA· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA FRANCO PESSOA em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLECIANO LEITE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· CPF 888.***.***-72

Autor:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSUEL C RIBEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 27.127,00

Autor

LOURISVAL ELIAS DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO· OAB MA 7861· CPF 844.***.***-49

Reu:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 27.127,00

Autor

LOURISVAL ELIAS DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROCQUE SOARES RIBEIRO· OAB MA 7861· CPF 844.***.***-49

Reu:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO MARANHAO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TIMON - MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 46.298,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ZENAIDE GOMES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/08/1999

Distribuição

06/08/1999

Valor

R$ 4.540,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· OAB MA 7292· CPF 774.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA· OAB MA 8271· CPF 429.***.***-04

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 5313· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 4.540,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Autor:

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO· OAB MA 7292· CPF 774.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA· OAB MA 8271· CPF 429.***.***-04

Reu:

ELI DOS SANTOS MEDEIROS· OAB MA 3069· CPF 072.***.***-00

Reu:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 5313· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 66.810,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VALERIA DE SOUZA PORTUGAL· OAB MA 7408· CPF 914.***.***-97

Autor:

CERES DE JESUS SILVA ARAUJO· OAB MA 3396· CPF 127.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL· OAB MA 6105· CPF 753.***.***-72

Autor:

RENATA FIALHO DE ALMEIDA· OAB MA 7483· CPF 817.***.***-15

Autor:

MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRA· OAB MA 7548· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2002

Distribuição

02/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ARACAGY PRAIA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES DIAS· OAB MA 5772· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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