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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.477,07

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JANICIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIL ROGERIO HAMES· OAB SC 41915· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 17.767,14

Autor

NEIMAR DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIL ROGERIO HAMES· OAB SC 041915· CPF 952.***.***-34

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 151.378,20

Autor

LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

ROGÉRIO RUPP HAMMS· OAB SC 012643

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGÉRIO RUPP HAMMS (OAB SC012643) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª C... (07/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 151.378,20

Autor

LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 (29/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI SOUZA ZANELLACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MENSOR BERNDT· OAB SC 029805· CPF 052.***.***-38

Autor:

ANTONIO HENRIQUE COSTA BULCAO VIANNA· OAB SC 005656

Autor:

ROGÉRIO RUPP HAMMS· OAB SC 012643

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Reu:

DANIELA MENSOR BERNDT· OAB SC 029805· CPF 052.***.***-38

Reu:

ANTONIO HENRIQUE COSTA BULCAO VIANNA· OAB SC 005656

Reu:

ROGÉRIO RUPP HAMMS· OAB SC 012643

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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