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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS FLORENCIO DE OLIVEIRACPF

VAGNER FLORENCIO DE OLIVEIRACPF

CELIA REGINA AGLIO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

BRUNA FLORENCIO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE AZEVEDO RUBENS· OAB RJ 177729· CPF 095.***.***-25

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte K-INFRA RODOVIA DO ACO S A - EXCLUÍDA (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE ROGERIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE ROGERIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROGERIO TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Reu:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROGERIO TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Reu:

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO· OAB RJ 101525· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000626-46.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: JOSE ROGERIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 8.385,77

Autor

IVONNE DA ROCHA EVANGELISTACPF

ROGERIO JUNIOR EVANGELISTA MEIRELLESCPF

Reu

JOSE ROGERIO TEIXEIRA MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

GILSON CESAR MACHADO GARCEZ· OAB DF 35546· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ROGERIO TEIXEIRA MEIRELLESCPF

Reu

JESSICA LORENA MARINHO GOMES ARAUJOCPF

ALEXANDRE BARRETO GONCALVES

Advogados

Autor:

EMYLEN NATALIA SOARES BARBOSA DA SILVA· OAB DF 39336· CPF 013.***.***-04

Autor:

TONY ARTHUS MATOS DA CRUZ· OAB DF 15835· CPF 024.***.***-03

Autor:

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA· OAB DF 34748· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 20.760,00

Autor

JOSE ROGERIO TEIXEIRA MEIRELLESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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