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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

FEDERACAO EDUCACIONAL INFANTO JUVENIL

Reu

JACKSON MOURAO

CASSIANO HILARIO RIBEIRO FILHO

EDMILSON SOEIRO DA VITORIA

MAURICIO SOARES DA SILVA

JOSE RAUL DA CUNHA MAGALHAES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES· OAB PA 741· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

FEDERACAO EDUCACIONAL INFANTO JUVENIL

Reu

JOSE RAUL DA CUNHA MAGALHAES

JOSE AUGUSTO BATISTA MEDEIROS

EDMILSON SOEIRO DA VITORIA

MAURICIO SOARES DA SILVA

CASSIANO HILARIO RIBEIRO FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2021)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 41.680,30

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA· OAB PI 20356· CPF 065.***.***-79

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 41.680,30

Autor

JOSE DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

JOSE DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA· OAB PI 20356· CPF 065.***.***-79

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA· OAB PI 20356· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

JOSE DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA· OAB PI 20356· CPF 065.***.***-79

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA· OAB PI 20356· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. INTERESSADO: JOSE DO ESPIRITO SANTO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações... (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

JOSE DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

Reu:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRASCNPJ

Reu

CICERO SILVA

ROSEMARY MONTEIRO SILVA

JOSE DO ESPIRITO SANTO

Outros

ALTERIVES GARCIA LEAL· OAB RJ 54381· CPF 097.***.***-10

ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB RJ 154357· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

CYRUS ORGANIZACAO TECNICA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FLORESTA DUARTE LISBOA

JOSE DO ESPIRITO SANTO

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (15/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 118.228,40

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNESCPF

EVANDRO DE OLIVEIRACPF

CATIA CILENE VALLADAO DE OLIVEIRACPF

EVERTON DE OLIVEIRACPF

CAROLINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

PEDRO DO ESPIRITO SANTO

JOSE DO ESPIRITO SANTO

MARIA DO ESPIRITO SANTO

OSMAR GALLICPF

APARECIDO GALLICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EVERALDO PERAÇOLI· OAB SP 341476· CPF 145.***.***-29

Reu:

MATHEUS BERGARA LUZ· OAB SP 361800· CPF 371.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/1986

Distribuição

03/06/1986

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE DO ESPIRITO SANTO

AGDA MARIA RICARDO RIBEIRO

MARIA MONTEIRO DA SILVACPF

MICHELLE DE SOUZA BAETACPF

ANDREZA DE SOUZA BAETACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VILLANI CORREA· OAB MG 45811· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS· OAB RJ 162550· CPF 080.***.***-74

Autor:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS· OAB RJ 162550· CPF 080.***.***-74

Reu:

JONADAB CARMO DE SOUSA· OAB RJ 124066· CPF 084.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000199-57.2013.4.02.5114/RJ RELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOSE DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ162550) ADVOGADO(A): JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB RJ124066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 15/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

NICHOLAS DE SOUSA ALMEIDACPF

DEBORA PONTES CAVALCANTE ALMEIDACPF

Reu

J J E SANTO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Reu:

WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 18523· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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