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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PISACPF

MARIA LUIZA PIUVEZAN PISACPF

Reu

LUIZ FERNANDO PISACPF

MARIA LUIZA PIUVEZAN PISACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 72221· CPF 072.***.***-99

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Reu:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO PISACPF

MARIA LUIZA PIUVEZAN PISACPF

Reu

LUIZ FERNANDO PISACPF

MARIA LUIZA PIUVEZAN PISACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 72221· CPF 072.***.***-99

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Reu:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5037275-66.2022.8.24.0038/SC AUTOR: LUIZ FERNANDO PISA ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) AUTOR: MARIA LUIZA PIUVEZAN PISA ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ATO ORDINATÓRIO PROTOCOLO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBJETO: Fica intimada a parte autora para protocolar o cumprimento de sentença em autos apartados (nova numeração) e distribuído por dependência no siste... (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INVESTIPLAN AGROIDUSTRIAL PARTICIPACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

BM E F BOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSMCNPJ

Outros

RAQUEL MACHADO PIUVEZAM· OAB SP 453616· CPF 470.***.***-40

PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

RODRIGO DE FRANÇA· OAB PR 090666· CPF 040.***.***-50

FABIANA FERNANDES FABRICIO· OAB SP 214508· CPF 262.***.***-23

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INVESTIPLAN AGROIDUSTRIAL PARTICIPACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

BM E F BOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INVESTIPLAN AGROIDUSTRIAL PARTICIPACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

BM E F BOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSMCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDES FABRICIO· OAB SP 214508· CPF 262.***.***-23

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Reu:

PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 20.987.135,05

Autor

METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EMTEL - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTÁVIO BARIONI· OAB SP 163666· CPF 157.***.***-27

Autor:

MANUEL CARDOSO FERNANDES· OAB SP 051665· CPF 644.***.***-87

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Autor:

CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB· OAB SP 173878· CPF 257.***.***-40

Autor:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Outros

CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 069793· CPF 032.***.***-96

RAQUEL MACHADO PIUVEZAM· OAB SP 453616· CPF 470.***.***-40

AMANDA LEITE LOMBARDI· OAB SP 445332· CPF 470.***.***-70

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 048912· CPF 004.***.***-51

PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

EMTEL RECURSOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BARIONI E CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

EMTEL RECURSOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BARIONI E CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Advogados

Autor:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMTEL - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Reu

METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

RODRIGO OTÁVIO BARIONI· OAB SP 163666· CPF 157.***.***-27

Reu:

MANUEL CARDOSO FERNANDES· OAB SP 051665· CPF 644.***.***-87

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Reu:

CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB· OAB SP 173878· CPF 257.***.***-40

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Reu

EMTEL - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMTEL - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Reu

METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

RODRIGO OTÁVIO BARIONI· OAB SP 163666· CPF 157.***.***-27

Reu:

PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

Reu:

MANUEL CARDOSO FERNANDES· OAB SP 051665· CPF 644.***.***-87

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Reu:

CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB· OAB SP 173878· CPF 257.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMTEL RECURSOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (EMBARGANTE)

5. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

6. ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

2. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO (EMBARGADO)

3. BARIONI E CARVALHO ADVOGADOS (EMBARGADO)

4. METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB SP 388743· CPF 659.***.***-91

Autor:

AMANDA LEITE LOMBARDI· OAB SP 445332· CPF 470.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB SP 388743· CPF 659.***.***-91

Reu:

AMANDA LEITE LOMBARDI· OAB SP 445332· CPF 470.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2416995/SP (2023/0248649-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: EMTEL RECURSOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADOS: DANIEL AYRES KALUME REIS - DF017107 RAFAEL MOREIRA MOTA - DF017162 ÂNGELO LONGO FERRARO - DF037922 SAULO MALCHER AVILA - DF052190 DANIEL AYRES KALUME REIS - SP388743 MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO - DF006259 ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 ALDAIR JOSE DE SOUSA - DF023674 DIOGO DE MESQUITA SIGMA... (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 550.137,52

Autor

EDEMAR ADIERS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACPF

Outros

PAULO CÉSAR GIRARDI· OAB RS 065546· CPF 967.***.***-20

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 073183· CPF 984.***.***-34

MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA· OAB SP 492098

LORAINE ROSAM REINO· OAB SP 400017

RAQUEL MACHADO PIUVEZAM· OAB SP 453616

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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