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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

Reu

VANUBIA DA NOBREGA DOS SANTOS

VANUBIA DA NOBREGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TOSCANO DE ARAUJO· OAB RN 15065· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

Reu

RAIMUNDO TOSCANO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO TOSCANO DE ARAUJO· OAB RN 15065· CPF 007.***.***-26

Reu:

RAIMUNDO TOSCANO DE ARAUJO· OAB RN 15065· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMILDO JOSE RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMILDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO· OAB MG 104677· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS BORGES DE SIQUEIRACPF

JOCIEL SANTOS NASCIMENTOCPF

CHARLES MACHADO DOS SANTOS

THYAGO MAIACPF

Advogados

Reu:

ADELMO JOSE DA SILVA· OAB SP 265086· CPF 246.***.***-42

Reu:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 149285· CPF 152.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 496886· CPF 490.***.***-57

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BORGES DE SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADELMO JOSE DA SILVA· OAB SP 265086· CPF 246.***.***-42

Autor:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 149285· CPF 152.***.***-30

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Autor:

JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 496886· CPF 490.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505607722021826055420250618164738 (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BORGES DE SIQUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO JOSE DA SILVA· OAB SP 265086· CPF 246.***.***-42

Autor:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 149285· CPF 152.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS BORGES DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

CHARLES MACHADO DOS SANTOS

LUCAS BORGES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Autor:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 149285· CPF 152.***.***-30

Autor:

JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 496886· CPF 490.***.***-57

Autor:

ADELMO JOSE DA SILVA· OAB SP 265086· CPF 246.***.***-42

Reu:

ADELMO JOSE DA SILVA· OAB SP 265086· CPF 246.***.***-42

Reu:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 149285· CPF 152.***.***-30

Reu:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Reu:

JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA· OAB SP 496886· CPF 490.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505607-72.2021.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - LUCAS BORGES DE SIQUEIRA - - CHARLES MACHADO DOS SANTOS e outros - Vistos. Tendo em vista que os bens apreendidos nestes autos foram utilizados na prática criminosa, declaro-os perdidos em favor do Estado, consignado que foi respeitado o prazo previsto no artigo 123 do Código de Processo Penal para eventual reclamação. Decorridos quase 05 (cinco) anos da... (26/02/2026)

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