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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

MARCELO GOMES TOMECPF

IGOR RAMON SOARES DA SILVA

JOSE ROMUALDO PEREIRACPF

NOBERTO PAIVA FILHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (21/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 19.376,07

Autor

JOSE ROMUALDO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 41.498,46

Autor

JOSE ROMUALDO PEREIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMUALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2018

Distribuição

06/05/2018

Valor

R$ 6.422,79

Autor

JOSE ROMUALDO PEREIRA DE MENDONCACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCONI COIMBRA DA NÓBREGA· OAB PE 20788· CPF 995.***.***-49

Autor:

ANTONIO VIEIRA DA SILVA· OAB PE 12692· CPF 019.***.***-91

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 17.004,26

Autor

JOSE ROMUALDO PEREIRA DE MENDONCACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB PE 36254· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 17.004,26

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (09/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/11/2018

Distribuição

18/11/2018

Valor

R$ 107.678,27

Autor

JOSE ROMUALDO PEREIRA DE MENDONCACPF

Reu

VITORYANA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB PE 36254· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· CPF 204.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 107.678,27

Autor

JOSE ROMUALDO PEREIRA DE MENDONCACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

VITORYANA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO· OAB PE 36254· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· CPF 204.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROMUALDO PEREIRA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGO SARMENTO BARBOSA· OAB PE 41052· CPF 101.***.***-09

Reu:

THAYSA BORGES DE ANDRADE· OAB PE 40382· CPF 082.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUECPF

JOSE BARBOSA MACIELCPF

JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE ABREUCPF

JOSE ALVES ARAGAOCPF

JOSE ALEIXO DE BRITOCPF

+ 397 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· OAB AL 1109· CPF 060.***.***-91

Autor:

LEUCIO LUCIO CAVALCANTI· CPF 052.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT· OAB PE 25115

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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